Execução Fiscal 0043386-53.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 115.516,57

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

FORCA ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

MORGANA CAMARGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

FORCA ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

MORGANA CAMARGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA CRISTINA PINHEIRO DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 19:19

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2025, 22:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/03/2025, 22:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2025, 17:25

Juntada de Certidão

15/03/2025, 17:23

Todas as movimentações(128)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 19:19

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Decisão

•30/09/2022, 17:41

Decisão

•03/02/2023, 21:02

01/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2025, 22:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/03/2025, 22:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2025, 17:25

Juntada de Certidão

15/03/2025, 17:23

Juntada de Certidão

15/03/2025, 17:17

Juntada de Certidão

21/02/2025, 14:35

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 05:54

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de FORCA ELETRICA LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 20:18

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de ciência

12/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 13:55

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE)

23/01/2025, 09:02

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 11:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de FORCA ELETRICA LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de FORCA ELETRICA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:22

Publicado EDITAL em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO EST Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043386-53.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2024, 11:53

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

13/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de Outros documentos

12/07/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 09:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2024, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:05

Expedição de Carta.

26/03/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:53

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

09/03/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:33

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 10:39

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

03/02/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 13:28

Conclusos para decisão

19/12/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/12/2022.

15/12/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 07:26

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 21:00

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 09:45

Determinada diligência

30/09/2022, 17:41

Processo Autuado

29/09/2022, 12:30

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

28/09/2022, 17:23

Despacho

•20/03/2023, 15:24

Decisão

•22/03/2023, 10:10

Decisão

•16/10/2023, 13:57

Decisão

•24/11/2023, 16:01

Decisão

•05/03/2024, 09:43

Decisão

•25/03/2024, 15:22

Decisão

•13/07/2024, 15:51

Ato ordinatório

•25/10/2024, 12:53

Ato ordinatório

•17/12/2024, 07:56

Decisão

•15/01/2025, 10:24

Decisão

•23/01/2025, 09:02

Ato ordinatório

•13/02/2025, 10:50

Decisão

•14/02/2025, 20:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/09/2022, 17:41

Decisão

•03/02/2023, 21:02

Despacho

•20/03/2023, 15:24

Decisão

•22/03/2023, 10:10

Decisão

•16/10/2023, 13:57

Decisão

•24/11/2023, 16:01

Decisão

•05/03/2024, 09:43

Decisão

•25/03/2024, 15:22

Decisão

•13/07/2024, 15:51

Ato ordinatório

•25/10/2024, 12:53

Ato ordinatório

•17/12/2024, 07:56

Decisão

•15/01/2025, 10:24

Decisão

•23/01/2025, 09:02

Ato ordinatório

•13/02/2025, 10:50

Decisão

•14/02/2025, 20:18

Decisão

•21/02/2025, 05:54

Decisão

•30/03/2025, 22:24

Decisão

•05/05/2026, 19:19