Mandado de Segurança Cível 0000395-07.2018.8.03.0000 - TJAP

Mandado de Segurança Cível 0000395-07.2018.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

02/12/2024, 08:43

Certifico que o Acórdão de mov. 100 transitou em julgado em 02/12/2024.

02/12/2024, 08:35

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP (custos legis).

15/10/2024, 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 10:17:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

15/10/2024, 10:23

Remessa

14/10/2024, 14:16

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 100, que por unanimidade conheceu do mandamus e no mérito, denegou a ordem.

14/10/2024, 14:12

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:38:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024, 12:38

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/10/2024, 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #100.

14/10/2024, 12:12

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:06:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/10/2024, 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024, 11:16

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência e manifestação quanto ao acórdão de ordem #100.

14/10/2024, 11:16

Decurso de prazo para eventural recurso da parte autora ocorrido em 12/10/2024.

14/10/2024, 11:14

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #113.

09/10/2024, 09:42

Mandado

07/10/2024, 20:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001057

•16/03/2018, 11:58

—