Agravo de Instrumento 6000635-78.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE

CNPJ

Autor

IRANDIR BALIEIRO FERREIRA

CPF

Autor

HEVERSON DOS SANTOS CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/AP 2376·CPF·Representa: Autor

IRANDIR BALIEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO

OAB/DF 14736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 25/04/2025

07/05/2025, 13:28

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de IRANDIR BALIEIRO FERREIRA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de HEVERSON DOS SANTOS CASTRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 25/04/2025

07/05/2025, 13:28

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 12:49

TipoProcessoDocumento#53

•23/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de IRANDIR BALIEIRO FERREIRA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de HEVERSON DOS SANTOS CASTRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA – EXCLUSÃO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL – DIREITOS CONSTITUCIONAIS EM CONFLITO – LIBERDADE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME (i) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a antecipação de tutela onde se objetivava a expediç

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA – EXCLUSÃO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL – DIREITOS CONSTITUCIONAIS EM CONFLITO – LIBERDADE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME (i) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a antecipação de tutela onde se objetivava a expediç

31/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 13:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE - CNPJ: 07.871.719/0001-47 (AGRAVANTE) e não-provido

06/03/2025, 13:02

Prejudicada a ação de INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE - CNPJ: 07.871.719/0001-47 (AGRAVANTE)

06/03/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2025, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/02/2025, 13:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/01/2025, 11:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 14:16

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de HEVERSON DOS SANTOS CASTRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 12:51

Juntada de entregue (ecarta)

22/09/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 14:07

Expedição de Carta.

21/08/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:48

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de agravo interno

13/08/2024, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRANDIR BALIEIRO FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000635-78.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE, IRANDIR BALIEIRO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: IRANDIR BALIEIRO FERREIRA /Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO AGRAVADO: HEVERSON DOS SANTOS CAST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000635-78.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE, IRANDIR BALIEIRO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: IRANDIR BALIEIRO FERREIRA /Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO AGRAVADO: HEVERSON DOS SANTOS CAST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/07/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:48

Expedição de Carta.

23/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:45

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 14:43

Não Concedida a Medida Liminar

23/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 21:06

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 18:14

TipoProcessoDocumento#63

•21/08/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2025, 13:02