Agravo em Recurso Especial 0000760-58.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
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Data de Distribuição
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
EDRIELSON FARIAS PANTOJA
CPF
017.***.***-22
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
ANDRIEL BARRETO FARIAS
CPF
049.***.***-05
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
SUELEN MONTEIRO PENAFORT
OAB/AP 1503
·
CPF
856.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
09/06/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 13:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 500622/2025
03/06/2025, 10:21
Protocolizada Petição 500622/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025
03/06/2025, 10:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492416/2025
30/05/2025, 18:16
Protocolizada Petição 492416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025, 17:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025, 23:20
Não conhecido o recurso de EDRIELSON FARIAS PANTOJA
27/05/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025, 13:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/05/2025, 09:39
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/05/2025, 23:20
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•
03/06/2025, 10:21