Agravo em Recurso Especial 0048406-30.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0048406-30.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0048406302019803000120251028084345

28/10/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959339/2025

07/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 959339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:05

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/05/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456495/2025

22/05/2025, 06:11

Protocolizada Petição 456495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2025, 09:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0048406302019803000120251028084345

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959339/2025

Protocolizada Petição 959339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456495/2025

Protocolizada Petição 456495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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