Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL N
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - INTIMAÇÃO BLOQUEIO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046514-23.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de exti
21/02/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 14:54
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:27:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2024, 09:27
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/10/2024, 14:01
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
25/10/2024, 14:00
Cancelamento da remessa Instância
25/10/2024, 13:59
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.*
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/10/2024, 10:59
Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.308, transitou em julgado em 22/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
22/10/2024, 10:58
Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
07/09/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/09/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.
29/08/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0046514-23.2018.8.03.0001.
Apelante: BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA Advogado(a): PATRICIA VOZZO - 3733AAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POR EDITAL – AUSÊNCIA DE NULIDADE – ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇAO DO DEVEDOR - DEFENSORIA PÚBLICA – CURAD
Acórdão - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
29/08/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000157/2024
28/08/2024, 18:03
Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024
28/08/2024, 07:42
Documentos
PETIÇÃO
•28/10/2020, 14:36
PROCURAÇÃO
•28/10/2020, 14:36
21/02/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 14:54
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:27:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2024, 09:27
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/10/2024, 14:01
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
25/10/2024, 14:00
Cancelamento da remessa Instância
25/10/2024, 13:59
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.*
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/10/2024, 10:59
Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.308, transitou em julgado em 22/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
22/10/2024, 10:58
Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
07/09/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/09/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.
29/08/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0046514-23.2018.8.03.0001.
Apelante: BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA Advogado(a): PATRICIA VOZZO - 3733AAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POR EDITAL – AUSÊNCIA DE NULIDADE – ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇAO DO DEVEDOR - DEFENSORIA PÚBLICA – CURAD
Acórdão - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
29/08/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000157/2024
28/08/2024, 18:03
Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024
28/08/2024, 07:42
Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
28/08/2024, 07:41
Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
28/08/2024, 07:40
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 07:45:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/08/2024, 07:46
CÂMARA ÚNICA
26/08/2024, 13:50
Em Atos do Desembargador.
26/08/2024, 12:35
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 08:47:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/08/2024, 08:47
Conclusão
12/08/2024, 08:47
GABINETE 01
09/08/2024, 14:03
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
09/08/2024, 14:02
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA - Vogal: Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO.
09/08/2024, 09:36
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.
25/07/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0046514-23.2018.8.03.0001.
Apelante: BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA Advogado(a): PATRICIA VOZZO - 3733AAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
25/07/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000132/2024
24/07/2024, 20:53
Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024
24/07/2024, 17:17
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00
24/07/2024, 17:13
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
22/07/2024, 14:19
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
19/07/2024, 08:02
CÂMARA ÚNICA
18/07/2024, 13:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/07/2024, 12:52
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:52:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2024, 07:52
Conclusão
18/07/2024, 07:52
GABINETE 01
17/07/2024, 14:21
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
17/07/2024, 14:21
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
17/07/2024, 14:19
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 14:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/07/2024, 14:18
CÂMARA ÚNICA
16/07/2024, 16:16
Em Atos do Desembargador. Proceda-se o levantamento da suspensão. Após conclusos para relatório, voto e inclusão em pauta de julgamento.
16/07/2024, 13:04
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2024, 09:31
Conclusão
26/06/2024, 09:31
GABINETE 01
26/06/2024, 09:13
Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão, transitada em julgado, pelo não conhecimento com base no art. 932, III, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I, do RISTJ, já foi devolvido a esta Corte em 21/06/2024.
26/06/2024, 09:12
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
03/04/2024, 13:08
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
08/02/2024, 09:54
Certifico que o movimento de ordem nº 177 foi salvo indevidamente, PROCESSO SUSPENSO.
08/02/2024, 09:54
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 178.*
Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para correção do trâmite e adequação conforme as Tabelas Processuais Unificadas quanto à suspensão do feito.
08/02/2024, 09:53
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
06/12/2023, 13:28
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
01/09/2023, 12:05
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
04/04/2023, 15:13
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
16/02/2023, 14:44
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
07/10/2022, 12:24
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000
16/08/2022, 15:06
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000
16/08/2022, 15:06
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.
01/06/2022, 13:44
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.
18/04/2022, 12:24
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.
27/10/2021, 13:18
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/10/2021 13:19:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
23/10/2021, 06:01
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/10/2021 13:19:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/10/2021, 06:01
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
18/10/2021, 12:03
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.
14/10/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000180/2021
13/10/2021, 21:19
DECISÃO (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021
13/10/2021, 13:27
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/10/2021 13:19:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
13/10/2021, 13:27
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
13/10/2021, 11:38
CÂMARA ÚNICA
04/10/2021, 13:19
Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobre a necessidade ou (...)
04/10/2021, 13:19
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:52:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/10/2021, 09:52
Conclusão
04/10/2021, 09:52
GABINETE 01
04/10/2021, 09:15
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.
04/10/2021, 09:15
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
01/10/2021, 08:30
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:54:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
30/09/2021, 08:54
CÂMARA ÚNICA
29/09/2021, 11:49
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/09/2021, 11:49
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:23:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2021, 10:23
Conclusão
28/09/2021, 10:23
GABINETE 01
27/09/2021, 14:34
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
27/09/2021, 14:34
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/08/2021, 08:05
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 13:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
20/08/2021, 06:01
CÂMARA ÚNICA
19/08/2021, 10:16
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO. Apelado: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA.
19/08/2021, 08:37
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2529944 - Protocolado(a) em 17-08-2021 às 15:13
19/08/2021, 08:37
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 15:13:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/08/2021, 15:13
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/08/2021, 11:38
Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
16/08/2021, 09:06
Contrarrazões de Apelação.
12/08/2021, 14:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 13:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
10/08/2021, 13:12
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 133. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
10/08/2021, 13:12
DPE-AP em sede de curadoria especial apresenta APELAÇÃO.
09/08/2021, 18:24
Certifico que devolvo o prazo 15 dias.
06/08/2021, 07:48
DPE-AP pede correção dos prazos dos evs. 129 e 130 dos autos.
05/08/2021, 17:57
Decurso de Prazo, DJE.
03/08/2021, 08:16
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2021 21:37:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
19/07/2021, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2021 21:37:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/07/2021, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.
12/07/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000120/2021
09/07/2021, 18:22
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2021 21:37:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
09/07/2021, 09:56
Sentença (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021
09/07/2021, 09:56
Em Atos do Juiz.
07/07/2021, 21:37
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
21/06/2021, 09:44
Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 21:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
28/05/2021, 06:01
Conclusos.
20/05/2021, 13:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/05/2021, 13:46
Impugnação Embargos Monitórios.
18/05/2021, 15:54
Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 21:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
18/05/2021, 08:09
Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos, a defensora pública subscrevente da petição de evento nº 113, Dra. Júlia Lordelo, pela DPE.
Ato contínuo, intime-se a autora a se manifestar sobre os embargos, em 15 dias.
Intime-se. Cumpra-se.
14/05/2021, 21:43
Certifico que faço os autos conclusos.
14/04/2021, 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/04/2021, 08:17
DPE-AP apresenta EMBARGOS À MONITORIA e pede habilitação da Def. Pública Júlia Lordêlo.
13/04/2021, 15:59
Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 16:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/03/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 16:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA
22/02/2021, 07:10
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Parte ré citada por edital.Intime-se a Curadoria Especial para apresentar defesa ao réu revel citado por edital no prazo de 30 (trinta) dias.
18/02/2021, 16:17
Decurso de Prazo
28/01/2021, 09:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/01/2021, 09:34
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 101)
14/12/2020, 10:06
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.
02/12/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000218/2020
01/12/2020, 16:40
DECISÃO (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020
01/12/2020, 13:45
provas
01/12/2020, 10:34
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informerem se possuem outras provas a produzir, além daquelas já constantes nos autos.
Após, voltem os autos conclusos para decisão saneadora.
27/11/2020, 21:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 09:47:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
09/11/2020, 06:01
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 98.
29/10/2020, 08:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/10/2020, 08:40
sentença
28/10/2020, 14:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 09:47:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
28/10/2020, 09:47
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 promovo a intimação da parte para se manifestar sobre o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
28/10/2020, 09:47
Decurso de Prazo
28/10/2020, 09:46
Certifico que finalizo movimento.
01/10/2020, 09:02
Certifico que o Edital expedido em 09/09/2020 21:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.
14/09/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000165/2020
11/09/2020, 14:52
Edital (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2020
10/09/2020, 23:55
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 08/09/2020
09/09/2020, 21:16
Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.
09/09/2020, 12:32
Certifico que expedi edital.
08/09/2020, 08:28
Em Atos do Juiz. Levando em consideração o previsto no §3º, art. 256, do CPC, já que esgotados os meios de localização da parte contrária, defiro o pedido do exequente (evento nº 83).Cite-se por Edital. Prazo de 30 (trinta) dias.
03/09/2020, 22:19
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:56:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
30/08/2020, 06:01
Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 83.
25/08/2020, 07:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/08/2020, 07:38
edital
24/08/2020, 16:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:56:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
20/08/2020, 12:56
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2020, 12:56
Mandado
18/08/2020, 22:50
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 15/07/2020
15/07/2020, 23:59
Em Atos do Juiz. Cite-se o devedor no endereço indicado na petição de evento n. 76: avenida Raimundo Alvares da Costa n. 2790-B, central.
10/07/2020, 00:05
Citação Novo Endereço
25/06/2020, 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/06/2020, 11:29
Faço juntada a estes autos do AR CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO.
18/06/2020, 18:01
Certifico que encaminho autos para a Secretaria única cível para certificar o retorno do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 17/12/2019
21/05/2020, 13:50
Certifico que a carta expedida no evento 70, foi encaminhada na data 17/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703838 4 BR.
19/02/2020, 08:03
Certifico que a carta expedida no evento 70, foi encaminhada na data 05/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703383 8 BR.
11/02/2020, 09:41
Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta de citação.
31/01/2020, 11:57
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 17/12/2019
17/12/2019, 13:27
Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 17/12/2019
Motivo do cancelamento: DOC. EQUIVOCADO
17/12/2019, 13:26
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DOC. EQUIVOCADO - CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 17/12/2019
17/12/2019, 13:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento nº 64.
Proceda-se à citação do réu no endereço indicado pela empresa autora.
16/12/2019, 14:55
Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 09:30:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
09/12/2019, 06:01
novo endereço citação
04/12/2019, 16:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/12/2019, 16:13
Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 09:30:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
29/11/2019, 13:22
Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD informando a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.
27/11/2019, 13:29
Certifico que foi enviada a solicitação de ENDEREÇO em nome da executada via SERASAJUD.
Número da Solicitação: 1117028/2019
12/11/2019, 11:18
Certifico a remessa dos autos ao gabinete a fim de se promover consulta, via sistema Serasajud.
31/10/2019, 08:54
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento n. 57. Promova-se consulta, via sistema Serasajud, a fim de localizar o endereço atualizado do requerido Bruno Jose da Costa Trajano.
Após, intime-se o autor para se manifestar sobre as informações obtidas, no prazo de 10 dias.
29/10/2019, 09:30
serajud/endereço
14/10/2019, 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/10/2019, 12:58
Faço juntada a estes autos da pesquisa via Sistema SIEL.
14/10/2019, 11:02
Certifico que encaminho os autos para consulta SIEL, para tentativa de localização de novo endereço do requerido.
11/10/2019, 09:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente (mov. 51).
Efetue-se consulta SIEL, para tentativa de localização de novo endereço do requerido.
Com os resultados, intimar o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
09/10/2019, 14:56
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 10:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
03/10/2019, 06:01
SIEL.
25/09/2019, 15:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/09/2019, 15:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 10:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
23/09/2019, 10:11
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a pesquisa RENAJUD ter sido infrutífera.
23/09/2019, 10:11
Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
23/09/2019, 10:09
Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta de endereço via RENAJUD.
09/09/2019, 14:01
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente à Carta Precatória devolvida, com diligência negativa.
09/09/2019, 14:00
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 11:44:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
09/09/2019, 06:01
Protocolo Nº 16579306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ofício RENAJUD
02/09/2019, 15:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/09/2019, 15:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 11:44:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
30/08/2019, 11:44
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.
30/08/2019, 11:44
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.
30/08/2019, 11:43
Certifico que encaminho os autos para consulta via Sistema INFOJUD.
19/08/2019, 10:40
Em Atos do Juiz. Defiro a consulta via Sistema INFOJUD a fim de se localizar o endereço da parte requerida.
Após a informação do resultado nos autos, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, ressaltan (...)
15/08/2019, 10:01
Protocolo Nº 16360590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFOJUD PARA LOCALIZAR NOVO ENDEREÇO.
01/08/2019, 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/08/2019, 12:59
Certifico que os autos aguardam cumprimento da CP encaminhada no MO 33.
03/07/2019, 10:10
Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória.
24/04/2019, 10:31
Certifico que o documento expedido no evento 32 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019529816.
15/04/2019, 13:06
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO, endereçada à COMARCA MOGI DAS CRUZES ( Juiz de Direito do Cartório Distrubuidor da Comarca de Mogi das Cruzes-SP ) - emitido(a) em 15/04/2019
15/04/2019, 10:28
Certifico que o feito aguarda finalização de Ofício gerado em 12/04/2019.
15/04/2019, 10:23
Protocolo Nº 15679454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA GUIA PAGA CARTA PRECATÓRIA
12/04/2019, 16:11
Certifico que foi expedida Carta Precatória. Aguardando finalização.
12/04/2019, 12:35
Em Atos do Juiz. Converto em diligência.
O requerido foi citado por meio de terceiro estranho à lide (evento n. 25).
Sendo assim, expedir Carta Precatória para o endereço contido na decisão de evento n. 21, visando a citação do demandado.
10/04/2019, 12:16
Decurso de Prazo
03/04/2019, 09:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/04/2019, 09:41
Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO com diligência positiva.
11/03/2019, 10:46
Certifico que o AR enviado para BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO possui o controle de correio JU 18520025 0 BR.
11/02/2019, 11:43
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 25/01/2019
25/01/2019, 15:03
Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
25/01/2019, 10:25
Em Atos do Juiz. Epeça-se carta de citação no endereço RUA FRANCISCO LAMAS, BAIRRO: JARDIM ARMENIA, MOGI DAS CRUZES - SP, CEP: 08780-790.
23/01/2019, 16:10
Protocolo Nº 15150101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição para citar em novo endereço
23/01/2019, 15:34
Faço juntada virtual do resultado da consulta de endereço junto ao BACENJUD.
22/01/2019, 14:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
22/01/2019, 14:32
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 22/01/2019 às '08:34'h
22/01/2019, 08:34
Em audiência
22/01/2019, 08:34
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190000213028
Data/Horário de protocolamento: 15/01/2019 15h39
15/01/2019, 14:40
Certifico que encaminho os autos para que promova-se a consulta BACENJUD para fins de localização de endereço do requerido.
08/01/2019, 08:38
Em Atos do Juiz. Defiro o solicitado em petição de evento 11.
Promova-se a consulta BACENJUD para fins de localização de endereço do requerido.
13/12/2018, 16:23
Protocolo Nº 14921772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. BACEN
29/11/2018, 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/11/2018, 13:57
Mandado
29/11/2018, 11:05
Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 22/01/2019 às 08:20:00 na data: 08/11/2018 15:53:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO (Advogado Autor).
22/11/2018, 09:35
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - BRUNO JOSE DA COSTA TRAJANO - emitido(a) em 12/11/2018
12/11/2018, 14:14
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
12/11/2018, 12:35
Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 22/01/2019 às 08:20:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: PATRICIA VOZZO
12/11/2018, 12:31
Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência.
Designo Audiência de Conciliação para o dia 22/01/2018, às 08h20.
Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada (...)
08/11/2018, 16:15
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 22/01/2019 às 08:20h
08/11/2018, 15:53
Tombo em 30/10/2018.
30/10/2018, 14:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
30/10/2018, 14:22
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1516513 - Protocolado(a) em 26-10-2018 às 13:37