Procedimento Comum Cível 0058917-92.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0058917-92.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

06/04/2026, 09:37

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

27/11/2025, 10:23

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

01/09/2025, 12:48

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

04/06/2025, 10:02

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

25/02/2025, 11:46

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

11/12/2024, 12:05

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

10/09/2024, 12:26

Decurso de prazo, em 09/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 134.

10/09/2024, 12:25

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 143].

09/09/2024, 12:42

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 08:49:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

01/09/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 08:49:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/08/2024, 07:30

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058917-92.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: ANTONIA FRANCIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, IVANILDA REBELO DE AZEVEDO, RAFAELA ANDRADE DA SILVA Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.20 Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

23/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024, 22:10

DECISÃO (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/07/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 134) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Decurso de prazo, em 09/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 134.

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 143].

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 08:49:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 08:49:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

DECISÃO (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

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