Procedimento Comum Cível 0050162-79.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0050162-79.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000). Último andamento, em 27/04/2026, remetido para STF e, arquivado nesta Corte de Justiça.

08/05/2026, 13:32

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

18/03/2026, 10:54

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade)

01/10/2025, 10:45

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

10/07/2025, 11:43

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139.

19/05/2025, 11:30

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139.

06/02/2025, 13:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 147 e148.

03/09/2024, 13:39

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 11:00:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Autor).

02/09/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 11:00:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/08/2024, 07:16

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050162-79.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: ANDERSON COSTA DA COSTA, ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, ERNANDES SANDOVAL SANTOS DA SILVA, JOÃO CARLOS DE SOUZA GEMAQUE, JONATAS DE OLIVEIRA MENDES, JORGE LUIZ LOPES COSTA, MARCELO MACIEL DOS SANTOS, MÁRCIO RIBEIRO COUTINHO, MICHEL FIGUEIREDO PESSOA, RAIMUNDO CHAVES BATISTA, RODOLFO DA S Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

26/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024, 15:49

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139.

23/08/2024, 10:18

DECISÃO (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024, 10:17

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 11:00:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHELLE SOUZA FURTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

23/08/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/07/2024, 00:00

—

Partes do Processo(27)

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000). Último andamento, em 27/04/2026, remetido para STF e, arquivado nesta Corte de Justiça.

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade)

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139. A matéria está afeta ao IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade).

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139.

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139.

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 147 e148.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 11:00:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 11:00:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

Certifico a suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.139.

DECISÃO (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

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