Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293052 - AgInt no AREsp 2257205 - Publicação prevista para 26/10/2023
24/10/2023, 20:30
Não conhecido o recurso de REGIS CARDOSO & VAZ-ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293052/2023 - AgInt no AREsp 2257205/AP
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)
10/10/2023, 14:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:17
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293052/2023 - AgInt no AREsp 2257205/AP
04/10/2023, 15:14
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914129/2023
13/09/2023, 13:11
Protocolizada Petição 914129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/04/2023, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos presentes autos.
10/04/2023, 16:34
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293052/2023
05/04/2023, 20:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/03/2023, 19:20
DECISÃO TERMINATIVA
•17/03/2023, 19:30
24/10/2023, 20:30
Não conhecido o recurso de REGIS CARDOSO & VAZ-ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293052/2023 - AgInt no AREsp 2257205/AP
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)
10/10/2023, 14:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:17
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293052/2023 - AgInt no AREsp 2257205/AP
04/10/2023, 15:14
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914129/2023
13/09/2023, 13:11
Protocolizada Petição 914129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/04/2023, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos presentes autos.
10/04/2023, 16:34
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293052/2023
05/04/2023, 20:16
Protocolizada Petição 293052/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023
05/04/2023, 20:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023
21/03/2023, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023
21/03/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2023, 18:50
Conhecido o recurso de REGIS CARDOSO & VAZ-ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e não-provido
17/03/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023
17/03/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023
17/03/2023, 19:20
Conhecido o recurso de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE e não-provido
17/03/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/12/2022, 13:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
21/12/2022, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/12/2022, 12:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/12/2022, 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/12/2022, 09:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/12/2022, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ