Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004729-74.2024.8.03.0000 - TJAP

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004729-74.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

04/12/2024, 12:02

Certifico que a decisão de mov.21 transitou em julgado em 04/12/2024.

04/12/2024, 11:39

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

17/10/2024, 09:58

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 09:54:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024, 09:54

Remessa

16/10/2024, 14:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 14:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/10/2024, 14:41

Remessa

16/10/2024, 13:46

Em Atos do Procurador.

16/10/2024, 13:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024, 10:25

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/10/2024, 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #21.

16/10/2024, 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:45:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/10/2024, 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024, 08:43

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça, para ciência.

16/10/2024, 08:43

Decurso de Prazo

16/10/2024, 08:39

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•02/09/2024, 02:00

Despacho

•26/07/2024, 02:00

—

Partes do Processo(7)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Certifico que a decisão de mov.21 transitou em julgado em 04/12/2024.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 09:54:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 14:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #21.

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:45:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça, para ciência.

Decurso de Prazo

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