Cumprimento de sentença 0039880-79.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 43.993,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA

CPF

Autor

RAMALHO & LEITAO LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO

CPF

Autor

DIEGO FERREIRA LEITAO

CPF

Autor

ANDRE LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AUREA UCHOA VIANA SALMAN

OAB/AP 2283·CPF·Representa: Autor

GLEDSON MOREIRA DA COSTA

OAB/AP 4656·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS LUZZATTO

OAB/AP 1771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA

CPF

Autor

RAMALHO & LEITAO LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO

CPF

Autor

DIEGO FERREIRA LEITAO

CPF

Autor

ANDRE LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO

CPF

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GLEDSON MOREIRA DA COSTA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:25

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 09:47

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 09:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:20

Decorrido prazo de MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de RAMALHO & LEITAO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA LEITAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Todas as movimentações(252)

Decorrido prazo de GLEDSON MOREIRA DA COSTA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•24/08/2016, 16:07

Despacho

•19/10/2016, 13:49

18/12/2025, 12:25

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 09:47

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 09:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:20

Decorrido prazo de MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de RAMALHO & LEITAO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA LEITAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:53

Deferido o pedido de ANDRE LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO - CPF: 514.539.082-34 (REQUERENTE).

05/12/2025, 16:16

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:10

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:48

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 05:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 08:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/10/2025, 11:25

Recebidos os autos

21/10/2025, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2021, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/07/2021, 16:50

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021, 12:21

Juntada de Contra-razões

06/07/2021, 17:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 10:27

Outras Decisões

16/06/2021, 00:40

Ocorrência Processual Certificada

21/05/2021, 13:28

Conclusos para decisão.

21/05/2021, 13:28

Ocorrência Processual Certificada

21/05/2021, 09:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/05/2021, 09:03

Juntada de Petição (outras)

20/05/2021, 15:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

08/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 29/04/2021 às 09:03:06 para Sentença

29/04/2021, 09:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/04/2021, 10:37

Julgado improcedente o pedido

27/04/2021, 19:57

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2021, 11:26

Conclusos para julgamento.

18/03/2021, 11:26

Juntada de Petição (outras)

17/03/2021, 18:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2021, 16:05

Outras Decisões

17/02/2021, 22:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/01/2021, 09:43

Conclusos para decisão.

06/01/2021, 09:43

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2020, 10:05

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020, 22:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

23/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 14/10/2020 às 18:01:20 para Sentença

14/10/2020, 18:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 13:02

Julgado procedente o pedido

09/10/2020, 22:57

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2020, 08:47

Conclusos para julgamento.

26/08/2020, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2020, 22:50

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2020, 10:47

Conclusos para decisão.

07/08/2020, 10:47

Juntada de Petição (outras)

04/08/2020, 17:40

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2020, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 26/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

23/07/2020, 23:55

Publicado DECISÃO em 20/07/2020.

20/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 15:25

Expediente Encaminhado ao DJE

16/07/2020, 16:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2020, 16:36

Outras Decisões

10/07/2020, 00:05

Juntada de Réplica

24/06/2020, 13:16

Conclusos para decisão.

24/06/2020, 13:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 28/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 08:51

Juntada de Contestação

24/03/2020, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2020, 08:47

Juntada de Petição (outras)

10/03/2020, 16:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 09/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/02/2020, 11:10

Outras Decisões

20/02/2020, 13:43

Juntada de Réplica

05/02/2020, 20:44

Conclusos para decisão.

05/02/2020, 20:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 14/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019, 09:53

Outras Decisões

03/12/2019, 14:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

21/11/2019, 10:18

Conclusos para decisão.

21/11/2019, 10:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/10/2019, 19:00

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 10:18

Outras Decisões

03/10/2019, 12:26

Juntada de Petição (outras)

18/09/2019, 12:07

Conclusos para decisão.

18/09/2019, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 11/09/2019 às 10:26:44 para DECISÃO

11/09/2019, 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 09:01

Outras Decisões

06/09/2019, 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

23/08/2019, 10:03

Conclusos para decisão.

23/08/2019, 10:03

Virtualização

06/08/2019, 14:18

Juntada de Petição (outras)

31/07/2019, 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 15/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/07/2019, 06:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/07/2019, 16:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/07/2019, 10:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/07/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 10:15

Cancelado o documento

05/07/2019, 10:13

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 10:12

Outras Decisões

03/07/2019, 12:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ

18/06/2019, 10:23

Conclusos para decisão.

18/06/2019, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

04/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/04/2019, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/04/2019, 10:19

Publicado Edital em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 14:18

Expediente Encaminhado ao DJE

21/02/2019, 10:29

Expedição de Edital.

19/02/2019, 14:19

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2019, 08:52

Expedição de Edital.

14/02/2019, 12:40

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2019, 09:25

Outras Decisões

12/02/2019, 14:27

Juntada de Petição (outras)

28/01/2019, 11:28

Conclusos para decisão.

28/01/2019, 11:28

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 20/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/01/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/01/2019, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 08:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/12/2018, 00:35

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/12/2018, 08:37

Expedição de Mandado.

26/11/2018, 09:10

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2018, 08:13

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 11:42

Juntada de Petição (outras)

16/11/2018, 09:48

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 09/11/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/11/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/10/2018, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 09:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/10/2018, 15:27

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2018, 08:11

Expedição de Mandado.

31/08/2018, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 11:20

Juntada de Petição (outras)

01/08/2018, 15:06

Conclusos para decisão.

01/08/2018, 15:06

Expedição de Carta.

24/07/2018, 07:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

24/07/2018, 07:16

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 16/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/07/2018, 09:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2018, 09:59

Decorrido prazo de PARTES

06/07/2018, 09:59

Processo Suspenso

22/05/2018, 11:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2018, 11:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/05/2018, 11:17

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 05/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

05/05/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/04/2018, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2018, 08:52

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 08:51

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2018, 13:56

Ocorrência Processual Certificada

28/12/2017, 11:47

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 17/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

17/12/2017, 02:45

Juntada de Petição (outras)

15/12/2017, 09:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/12/2017, 13:28

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2017, 13:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/12/2017, 10:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/11/2017, 10:29

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 11:10

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 11:10

Ocorrência Processual Certificada

31/10/2017, 12:36

Juntada de Petição (outras)

26/10/2017, 15:38

Intimação positiva via Escritório Digital de KATIANE MARINHO CARVALHO em 20/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

20/10/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/10/2017, 12:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2017, 12:08

Intimação positiva via Escritório Digital de KATIANE MARINHO CARVALHO em 04/07/2017 às 10:10:56 para Rotinas processuais

04/07/2017, 10:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/06/2017, 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/06/2017, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2017, 11:56

Juntada de Outros documentos

20/06/2017, 11:56

Ocorrência Processual Certificada

19/06/2017, 10:56

Juntada de Outros documentos

22/05/2017, 13:22

Expedição de Mandado.

16/05/2017, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2017, 13:13

Recebidos os autos

25/04/2017, 11:49

Juntada de Contestação

24/04/2017, 10:00

Conclusos para decisão.

24/04/2017, 10:00

Juntada de Contestação

24/04/2017, 09:58

Juntada de Contestação

24/04/2017, 09:57

Juntada de Petição (outras)

29/03/2017, 10:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ÁUREA UCHÔA VIANA.

28/03/2017, 12:11

Ocorrência Processual Certificada

28/03/2017, 12:09

Audiência semana da conciliação realizada. 28/03/2017 às 12:08:16

28/03/2017, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 12:08

Juntada de Petição (outras)

28/03/2017, 11:08

Juntada de Petição (outras)

10/02/2017, 17:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/01/2017, 23:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/12/2016, 15:27

Publicado Rotinas processuais em 19/12/2016.

19/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2016, 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

16/12/2016, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2016, 08:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/12/2016, 16:35

Intimação positiva via Escritório Digital de KATIANE MARINHO CARVALHO em 04/12/2016 às 02:45:01 para Agendamento de audiência

04/12/2016, 02:45

Expedição de Mandado.

25/11/2016, 09:50

Expedição de Mandado.

25/11/2016, 09:50

Expedição de Mandado.

25/11/2016, 09:50

Publicado Agendamento de audiência em 25/11/2016.

25/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2016, 17:02

Audiência semana da conciliação cancelada. 02/12/2016 às 11:00:00

24/11/2016, 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2016, 11:26

Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2017 às 11:20:00

24/11/2016, 11:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/11/2016, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/11/2016, 11:25

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 28

24/11/2016, 11:24

Juntada de Petição (outras)

23/11/2016, 17:29

Conclusos para despacho.

23/11/2016, 17:29

Publicado DESPACHO em 27/10/2016.

27/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2016, 17:15

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2016, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 13:49

Juntada de Petição (outras)

11/10/2016, 16:16

Conclusos para despacho.

11/10/2016, 16:16

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2016, 11:20

Publicado Rotinas processuais em 27/09/2016.

27/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2016, 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

26/09/2016, 08:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 08:50

Ocorrência Processual Certificada

26/09/2016, 08:44

Publicado Rotinas processuais em 22/09/2016.

22/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2016, 08:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2016, 08:21

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2016, 08:19

Publicado Agendamento de audiência em 06/09/2016.

06/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2016, 16:48

Expedição de Carta.

05/09/2016, 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE

05/09/2016, 11:34

Audiência semana da conciliação designada. 02/12/2016 às 11:00:00

05/09/2016, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 16:07

Processo Autuado

23/08/2016, 12:02

Conclusos para despacho.

23/08/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 11:38

Despacho

•28/03/2017, 12:08

Decisão

•15/05/2017, 13:13

Despacho

•30/08/2018, 11:20

Decisão

•12/02/2019, 14:27

Decisão

•03/07/2019, 12:55

Decisão

•06/09/2019, 12:16

Decisão

•03/10/2019, 12:26

Decisão

•03/12/2019, 14:09

Decisão

•20/02/2020, 13:43

Decisão

•10/07/2020, 00:05

Decisão

•24/08/2020, 22:50

Sentença

•09/10/2020, 22:57

Decisão

•17/02/2021, 22:35

Todos os documentos(38)

Despacho

•24/08/2016, 16:07

Despacho

•19/10/2016, 13:49

Despacho

•28/03/2017, 12:08

Decisão

•15/05/2017, 13:13

Despacho

•30/08/2018, 11:20

Decisão

•12/02/2019, 14:27

Decisão

•03/07/2019, 12:55

Decisão

•06/09/2019, 12:16

Decisão

•03/10/2019, 12:26

Decisão

•03/12/2019, 14:09

Decisão

•20/02/2020, 13:43

Decisão

•10/07/2020, 00:05

Decisão

•24/08/2020, 22:50

Sentença

•09/10/2020, 22:57

Decisão

•17/02/2021, 22:35

Sentença

•27/04/2021, 19:57

Decisão

•16/06/2021, 00:40

Despacho

•20/07/2021, 10:26

Decisão

•06/10/2021, 13:27

Decisão

•16/07/2024, 09:24

Despacho

•23/07/2024, 09:56

Despacho

•10/10/2024, 13:16

Despacho

•03/02/2025, 12:22

Despacho

•10/03/2025, 09:14

Despacho

•11/04/2025, 11:04

Decisão

•15/04/2025, 14:04

Despacho

•08/05/2025, 22:11

Decisão

•26/05/2025, 15:22

Despacho

•04/07/2025, 12:55

Acórdão

•16/09/2025, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 11:08

Ato ordinatório

•23/10/2025, 08:50

Ato ordinatório

•23/10/2025, 08:50

Ato ordinatório

•14/11/2025, 08:49

Ato ordinatório

•14/11/2025, 08:49

Sentença

•26/11/2025, 16:40

Decisão

•05/12/2025, 16:16

Ato ordinatório

•18/12/2025, 12:25