Execução Fiscal 0000460-76.2012.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 49.161,91

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS

OAB/PB 17053·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA

OAB/BA 12364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO REPRESENTANTE: PROCURAD Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000460-76.2012.8.03.0011 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

29/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(196)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•17/05/2012, 16:48

Despacho

•12/07/2012, 13:14

10/01/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO REPRESENTANTE: PROCURAD Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000460-76.2012.8.03.0011 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

29/07/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/06/2024, 00:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/09/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão

14/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 21:10

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 11:26

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 21:44

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 14:30

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 15:15

Processo Suspenso

25/03/2019, 18:04

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 08:27

Processo Suspenso

24/09/2018, 10:07

Intimação positiva via Escritório Digital de ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS em 20/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2018, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 12:23

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/09/2018 às 08:25:00 para DECISÃO

11/09/2018, 08:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/09/2018, 10:26

Proferida decisão de mero expediente

04/09/2018, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 09:15

Conclusos para decisão

17/08/2018, 09:15

Expedição de Mandado.

09/08/2018, 14:21

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/08/2018 às 11:18:14 para DESPACHO

09/08/2018, 11:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/08/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2018, 18:33

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 12:36

Conclusos para decisão

18/07/2018, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 17:23

Conclusos para decisão

21/06/2018, 17:22

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 13:23

Expedição de Ofício.

14/06/2018, 12:11

Expedição de Ofício.

21/05/2018, 13:41

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 13:33

Expedição de Ofício.

10/04/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 15:18

Intimação positiva via Escritório Digital de ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS em 02/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

02/04/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 10:31

Conclusos para decisão

26/03/2018, 10:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/03/2018, 13:46

Proferida decisão de mero expediente

09/03/2018, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2018, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2018, 11:22

Conclusos para decisão

09/01/2018, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2017, 09:35

Expedição de Mandado.

22/11/2017, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 12:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2017.

27/10/2017, 08:58

Conclusos para decisão

27/10/2017, 08:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2017 às 09:47:59 para DESPACHO

19/10/2017, 09:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/10/2017, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 16:57

Expedição de Certidão.

14/09/2017, 10:24

Conclusos para decisão

14/09/2017, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 10:15

Intimação positiva via Escritório Digital de ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS em 20/08/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

20/08/2017, 02:45

Expedição de Ofício.

10/08/2017, 12:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/08/2017, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 08:30

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 11:16

Conclusos para decisão

28/06/2017, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2017, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 12:04

Expedição de Ofício.

18/05/2017, 11:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/05/2017 às 08:07:47 para DECISÃO

18/05/2017, 08:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2017, 10:23

Proferida decisão de mero expediente

09/05/2017, 11:37

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 08:31

Conclusos para decisão

27/04/2017, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 15:26

Juntada de Outros documentos

29/03/2017, 11:22

Expedição de Ofício.

24/03/2017, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 07:35

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2017, 09:27

Conclusos para decisão

17/02/2017, 09:27

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 11:07

Expedição de Certidão.

28/11/2016, 16:23

Expedição de Certidão.

10/10/2016, 11:33

Expedição de Ofício.

02/09/2016, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2016, 12:08

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 72

02/09/2016, 12:07

Expedição de Ofício.

02/06/2016, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 12:13

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 10:52

Conclusos para decisão

23/05/2016, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2016, 12:49

Expedição de Certidão.

04/05/2016, 12:06

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 63

04/05/2016, 12:06

Conclusos para decisão

04/05/2016, 12:03

Expedição de Certidão.

15/04/2016, 11:01

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/04/2016 às 08:27:29

14/04/2016, 08:27

Expedição de Certidão.

13/04/2016, 11:47

Expedição de Mandado.

13/04/2016, 11:47

Expedição de Certidão.

13/04/2016, 11:45

Expedição de Certidão.

22/02/2016, 09:05

Expedição de Certidão.

12/02/2016, 13:19

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

12/02/2016, 13:07

Proferida decisão de mero expediente

14/01/2016, 11:22

Expedição de Certidão.

08/01/2016, 10:12

Conclusos para decisão

08/01/2016, 10:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/01/2016.

08/01/2016, 10:09

Juntada de Certidão

08/01/2016, 10:08

Expedição de Mandado.

20/10/2015, 14:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2015, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2015, 14:19

Recebidos os autos

29/09/2015, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para FAZENDA NACIONAL

06/08/2015, 15:50

Expedição de Ofício.

06/08/2015, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2015, 09:07

Expedição de Certidão.

29/06/2015, 12:51

Conclusos para decisão

29/06/2015, 12:51

Decorrido prazo de PARTES em 29/06/2015.

29/06/2015, 12:51

Processo Suspenso

19/11/2014, 12:07

Recebidos os autos

19/11/2014, 09:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 16:07

Expedição de Certidão.

28/07/2014, 16:06

Expedição de Ofício.

28/07/2014, 16:05

Processo Suspenso

28/05/2014, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2014, 14:30

Expedição de Certidão.

24/04/2014, 08:24

Recebidos os autos

24/04/2014, 08:23

Conclusos para despacho

24/04/2014, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para FAZENDA NACIONAL

18/03/2014, 11:03

Expedição de Ofício.

18/03/2014, 10:59

Expedição de Certidão.

18/03/2014, 10:53

Processo Suspenso

03/07/2013, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2013, 15:13

Juntada de Outros documentos

14/06/2013, 14:12

Conclusos para despacho

14/06/2013, 14:12

Processo Desarquivado

14/06/2013, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

24/04/2013, 10:18

Expedição de Ofício.

24/04/2013, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2013, 10:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/04/2013.

23/04/2013, 14:51

Conclusos para despacho

23/04/2013, 14:51

Processo Suspenso

08/10/2012, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2012, 08:13

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 14:26

Conclusos para despacho

27/09/2012, 14:26

Recebidos os autos

27/09/2012, 14:22

Conclusos para despacho

27/09/2012, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

13/07/2012, 08:55

Expedição de Ofício.

13/07/2012, 08:54

Determinada Requisição de Informações

12/07/2012, 13:14

Juntada de Ofício

05/07/2012, 14:04

Conclusos para despacho

05/07/2012, 14:04

Expedição de Mandado.

23/05/2012, 07:45

Determinada Requisição de Informações

17/05/2012, 16:48

Processo Autuado

13/04/2012, 11:04

Conclusos para despacho

13/04/2012, 11:04

Distribuído por competência exclusiva

13/04/2012, 11:04

Despacho

•08/10/2012, 08:13

Despacho

•24/04/2013, 10:07

Despacho

•18/06/2013, 15:13

Decisão

•06/05/2014, 14:30

Despacho

•02/07/2015, 09:07

Decisão

•14/01/2016, 11:22

Despacho

•31/05/2016, 12:13

Despacho

•14/03/2017, 07:35

Decisão

•09/05/2017, 11:37

Despacho

•03/08/2017, 08:30

Despacho

•04/10/2017, 16:57

Despacho

•14/11/2017, 12:08

Decisão

•09/03/2018, 06:40

Todos os documentos(27)

Despacho

•17/05/2012, 16:48

Despacho

•12/07/2012, 13:14

Despacho

•08/10/2012, 08:13

Despacho

•24/04/2013, 10:07

Despacho

•18/06/2013, 15:13

Decisão

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