Agravo em Recurso Especial 0000775-14.2024.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000775-14.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438596/2026

06/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 438596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de ERICK BALIEIRO DOS SANTOS

04/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336969/2026

09/04/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 17:35

Protocolizada Petição 336969/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 18:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438596/2026

Protocolizada Petição 438596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Não conhecido o recurso de ERICK BALIEIRO DOS SANTOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336969/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 336969/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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