Procedimento Comum Cível 0023177-15.2012.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0023177-15.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

14/04/2026, 07:40

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

05/12/2025, 10:07

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

09/09/2025, 13:00

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

11/06/2025, 10:38

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

07/03/2025, 08:39

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

18/12/2024, 09:39

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

18/09/2024, 12:40

Decurso de prazo, em 17/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 303.

18/09/2024, 12:40

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 311].

10/09/2024, 12:00

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

02/09/2024, 10:37

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

02/09/2024, 10:34

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2024, 10:06

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2024, 07:14

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023177-15.2012.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: MARIA AUXILIADORA SANTOS REGO CAVALCANTE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

02/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•01/08/2024, 00:00

—

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 303) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Decurso de prazo, em 17/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 303.

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 311].

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:48:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

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