Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0010205-37.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0010205-37.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010205-37.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA, KEITIANE BARBOSA RAMOS, MAURICIO BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o pagamento do crédito devido à a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010205-37.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA, KEITIANE BARBOSA RAMOS, MAURICIO BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o pagamento do crédito devido à a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010205-37.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA, KEITIANE BARBOSA RAMOS, MAURICIO BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010205-37.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA, KEITIANE BARBOSA RAMOS, MAURICIO BARBOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Do acordo firmado entre os credores KEITIANE B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2024-5aVCFP, intimo o advogado para ciência e cumprimento das determinações oriundas da decisão, ID14285507 Macapá/AP, 2 de outubro d

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2024-5aVCFP, intimo o advogado para ciência e cumprimento das determinações oriundas da decisão, ID14285507 Macapá/AP, 2 de outubro d

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010205-37.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após a inclusão do precatório do crédito principa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010205-37.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagament Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/08/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:42

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil, informando o pagamento de guia(s).

13/06/2024, 09:10

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do Processo nº 0001489-77.2024.8.03.0000 que informa o cancelamento do Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81823 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001489-77.2024.8.03.0000.

29/05/2024, 10:09

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

29/05/2024, 08:31

Certifico que aguarda resposta de ofício encaminhado ao Banco do Brasil, mov. 145.

24/05/2024, 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024058138A1OWA

24/05/2024, 11:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 22:47:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA (Advogado Autor).

16/05/2024, 06:01

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Intimação

•13/08/2025, 00:00