Cumprimento de sentença 0035890-41.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 132.900,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA

CNPJ

Autor

JOAO LUIS PULGATTI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA

OAB/AP 3987·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736·CPF·Representa: Réu

VIVIANE GOMES SILVA

OAB/SP 461093·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA

CNPJ

Autor

JOAO LUIS PULGATTI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

EMERSON FERNANDO LIMA DO AMARAL

CPF

Reu

GABRIEL BELARMINO FLORIANO

CPF

Reu

KETLEN CRISTINA GONCALVES FELIPE

CPF

Reu

RODRIGO PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

RODRIGO PEREIRA GONCALVES ME

CNPJ

Reu

PAULO ANTONY RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:04

Juntada de Informações

22/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 13:35

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:34

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 12:55

Juntada de Informações

13/08/2025, 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2025, 19:24

Processo Desarquivado

13/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 10:06

Todas as movimentações(415)

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:04

Juntada de Informações

Documentos

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

22/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 13:35

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:34

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 12:55

Juntada de Informações

13/08/2025, 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2025, 19:24

Processo Desarquivado

13/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 10:06

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de ciência

29/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de PAULO ANTONY RODRIGUES TEIXEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO LIMA DO AMARAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL BELARMINO FLORIANO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de KETLEM CRISTINA GOCALVES FELIPE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRILL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/06/2025, 18:48

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2025, 16:18

Juntada de Certidão

07/05/2025, 08:22

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 07:40

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2025, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2025 23:59.

02/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 14:21

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA GONCALVES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 19:24

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA GONCALVES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA GONCALVES 22303125880 em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024, 19:14

Juntada de Certidão

23/08/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 09:48

Publicado EDITAL em 06/08/2024.

08/08/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ECO MINING OIL & GAZ DRIL Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035890-41.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Títulos de Crédito, Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material]

05/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

31/07/2024, 13:23

Deferido o pedido de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA - CNPJ: 11.076.369/0001-02 (AUTOR).

30/07/2024, 12:31

Conclusos para decisão

08/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de Outros documentos

05/07/2024, 23:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 13:58

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:57

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:49

Expedição de Carta.

22/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:26

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.

16/02/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2023.

21/11/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:46

Expedição de Carta.

04/09/2023, 08:50

Expedição de Carta.

04/09/2023, 08:50

Cancelado o documento

04/09/2023, 08:27

Expedição de Carta.

04/09/2023, 08:11

Expedição de Carta.

04/09/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023, 06:01

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de PARTES em 08/08/2023.

08/08/2023, 10:17

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 07:42

Conclusos para decisão

19/06/2023, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 22:55

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/05/2023.

10/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2023, 22:54

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 20:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2023, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2023, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:13

Cancelado o documento

21/11/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:24

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:16

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:15

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:12

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:10

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:07

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:07

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:03

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:01

Expedição de Carta.

21/11/2022, 08:00

Determinada diligência

10/11/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:33

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:46

Determinada diligência

29/09/2022, 13:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2022.

20/09/2022, 14:05

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 20:32

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 07:56

Conclusos para despacho

05/08/2022, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2022.

04/07/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de PARTES em 29/04/2022.

29/04/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2022, 06:01

Juntada de Ofício

14/04/2022, 11:02

Publicado DECISÃO em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 18:44

Expediente Encaminhado ao DJE

05/04/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 10:22

Determinada diligência

01/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:40

Conclusos para decisão

01/04/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/03/2022, 08:01

Determinação de Diligência

24/02/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 09:15

Conclusos para decisão

09/02/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 12:08

Determinação de Diligência

12/01/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 08:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2021.

07/12/2021, 12:29

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:29

Juntada de Ofício

22/11/2021, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 14/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

14/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2021, 09:38

Juntada de Ofício

27/10/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 12:21

Determinação de Diligência

26/10/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 19:04

Conclusos para decisão

21/10/2021, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 10:19

Expedição de Carta precatória.

01/10/2021, 21:16

Expedição de Carta precatória.

01/10/2021, 21:16

Expedição de Carta precatória.

01/10/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:12

Cancelado o documento

01/10/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 10:54

Expedição de Carta precatória.

23/09/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 07:18

Determinação de Diligência

21/09/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão

15/09/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 23:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 16:50

Outras Decisões

18/08/2021, 21:09

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 10:53

Conclusos para decisão

06/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 17:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/07/2021 às 03:14:43 para DECISÃO

15/07/2021, 03:14

Publicado DECISÃO em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 18:49

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2021, 15:30

Outras Decisões

07/07/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 08:45

Conclusos para decisão

23/06/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 23:45

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 12:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/05/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 20:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2021, 11:24

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2021, 11:23

Determinação de Diligência

18/05/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/05/2021.

04/05/2021, 18:47

Conclusos para decisão

04/05/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 18:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/04/2021, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 09/04/2021.

09/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 18:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/04/2021 às 17:21:39 para Rotinas processuais

08/04/2021, 17:21

Expediente Encaminhado ao DJE

07/04/2021, 09:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/04/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2021, 23:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 12/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2021, 22:24

Outras Decisões

02/03/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 17:32

Conclusos para decisão

02/03/2021, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

01/03/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 16/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 13:08

Audiência conciliação realizada. 09/02/2021 às 10:18:37

09/02/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 09:19

Conclusos para decisão

09/02/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 17:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2021 às 10:20:36 para Rotinas processuais

08/02/2021, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/02/2021, 20:10

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 20:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 29/01/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

29/01/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 13:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/01/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2021, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2021, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2021, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2021, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2021, 08:18

Decorrido prazo de PARTES em 14/12/2020.

14/12/2020, 10:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 04/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

04/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 04/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/12/2020 às 18:56:51 para DECISÃO

03/12/2020, 18:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/12/2020 às 18:53:29 para Audiência

03/12/2020, 18:53

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:54

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 10:39

Conclusos para decisão

01/12/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 13:53

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 00:33

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 00:27

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 20:09

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:07

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:07

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:07

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:06

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:06

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:06

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:06

Expedição de Carta.

24/11/2020, 20:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2020, 19:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2020, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 17:47

Audiência conciliação designada. 09/02/2021 às 10:00:00

21/11/2020, 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 12:25

Conclusos para decisão

29/10/2020, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 12:15

Outras Decisões

29/10/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:45

Processo Autuado

26/10/2020, 17:52

Conclusos para despacho

26/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

26/10/2020, 11:02

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Decisão

•29/10/2020, 11:58

Decisão

•20/11/2020, 09:47

Despacho

•01/12/2020, 11:54

Despacho

•09/02/2021, 10:18

Decisão

•02/03/2021, 20:17

Decisão

•18/05/2021, 10:00

Decisão

•07/07/2021, 19:10

Decisão

•18/08/2021, 21:09

Decisão

•21/09/2021, 11:52

Decisão

•26/10/2021, 09:59

Todos os documentos(34)

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Outros Documentos

•26/10/2020, 11:28

Decisão

•29/10/2020, 11:58

Decisão

•20/11/2020, 09:47

Despacho

•01/12/2020, 11:54

Despacho

•09/02/2021, 10:18

Decisão

•02/03/2021, 20:17

Decisão

•18/05/2021, 10:00

Decisão

•07/07/2021, 19:10

Decisão

•18/08/2021, 21:09

Decisão

•21/09/2021, 11:52

Decisão

•26/10/2021, 09:59

Decisão

•12/01/2022, 08:13

Decisão

•24/02/2022, 13:56

Decisão

•01/04/2022, 13:10

Despacho

•05/08/2022, 12:58

Decisão

•29/09/2022, 13:17

Decisão

•10/11/2022, 12:16

Decisão

•16/05/2023, 12:40

Decisão

•04/07/2023, 08:20

Despacho

•10/08/2023, 11:40

Despacho

•29/08/2023, 15:22

Decisão

•21/03/2024, 13:58

Decisão

•18/06/2024, 13:58

Decisão

•30/07/2024, 12:31

Decisão

•10/10/2024, 19:24

Ato ordinatório

•04/12/2024, 09:17

Ato ordinatório

•17/02/2025, 10:26

Decisão

•21/03/2025, 10:49

Sentença

•06/06/2025, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 12:36