Agravo em Recurso Especial 0000937-35.2012.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000937-35.2012.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161481/2022

15/12/2022, 21:51

Protocolizada Petição 1161481/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 21:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 918609/2022 - AgRg

15/12/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918609 - AgRg no AREsp 2088838 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2022, 09:18

Conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 918609/2022 - AgRg no AREsp 2088838

13/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119077/2022

02/12/2022, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2022, 08:13

Protocolizada Petição 1119077/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022, 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2022, 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/11/2022, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2022, 10:50