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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 70.949,15

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

APTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BARBALHO CONDE

OAB/PA 12455·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/03/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/12/2024, 14:24

Juntada de Petição (outras)

03/12/2024, 21:37

Recebidos os autos

03/12/2024, 07:26

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

25/11/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:11

Decorrido prazo de PART AUTORA

25/11/2021, 11:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 03/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/11/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2021, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2021, 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 20:39

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021, 09:08

Todas as movimentações(159)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/03/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/12/2024, 14:24

Juntada de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•22/02/2018, 10:01

Decisão

•25/04/2018, 12:35

03/12/2024, 21:37

Recebidos os autos

03/12/2024, 07:26

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

25/11/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:11

Decorrido prazo de PART AUTORA

25/11/2021, 11:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 03/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/11/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2021, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2021, 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 20:39

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021, 09:08

Conclusos para decisão.

18/10/2021, 09:08

Juntada de Petição (outras)

14/10/2021, 21:08

Decorrido prazo de PART RÉ

30/09/2021, 10:44

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 08/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

08/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 08/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

08/09/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2021, 14:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2021, 14:35

mbargos de Declaração Acolhidos

25/08/2021, 09:32

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021, 13:08

Conclusos para julgamento.

28/06/2021, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2021, 20:24

Decorrido prazo de PART AUTORA

15/06/2021, 10:08

Conclusos para decisão.

15/06/2021, 10:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 05/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/06/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2021, 09:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

26/05/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:40

Juntada de mbargos de declaração

18/05/2021, 09:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 10/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

10/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 10/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

10/05/2021, 06:01

Publicado Sentença em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

03/05/2021, 20:37

xpediente ncaminhado ao DJ

30/04/2021, 23:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

30/04/2021, 23:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

30/04/2021, 23:53

Julgado procedente o pedido

28/04/2021, 19:42

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021, 13:42

Conclusos para julgamento.

09/03/2021, 13:42

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2021, 15:18

Conclusos para decisão.

23/02/2021, 15:18

Juntada de Petição (outras)

22/02/2021, 17:42

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 01/02/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

01/02/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/01/2021, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 17:55

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020, 08:04

Juntada de Petição (outras)

16/12/2020, 01:16

Ocorrência Processual Certificada

04/12/2020, 08:51

Conclusos para decisão.

04/12/2020, 08:51

Decorrido prazo de PART RÉ

04/12/2020, 08:51

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 02/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

02/10/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2020, 17:21

Outras Decisões

21/09/2020, 16:54

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2020, 07:53

Conclusos para decisão.

08/09/2020, 07:53

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 07/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

07/09/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

07/09/2020, 05:12

Publicado DCISÃO em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

31/08/2020, 14:36

xpediente ncaminhado ao DJ

28/08/2020, 22:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2020, 21:59

Outras Decisões

27/08/2020, 09:25

Decorrido prazo de PART AUTORA

10/08/2020, 11:32

Conclusos para decisão.

10/08/2020, 11:32

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/07/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 09:25

Decorrido prazo de PART AUTORA

21/07/2020, 09:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2020, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2020, 16:24

Decorrido prazo de PART RÉ

07/05/2020, 16:55

Conclusos para decisão.

07/05/2020, 16:55

Decorrido prazo de PART AUTORA

05/02/2020, 07:27

Publicado DCISÃO em 27/01/2020.

27/01/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

24/01/2020, 14:13

xpediente ncaminhado ao DJ

24/01/2020, 11:34

Outras Decisões

23/01/2020, 10:00

Juntada de Petição (outras)

20/01/2020, 15:18

Juntada de Petição (outras)

20/01/2020, 11:42

Conclusos para decisão.

20/01/2020, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2019, 08:35

Publicado dital em 03/12/2019.

03/12/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

02/12/2019, 15:23

xpediente ncaminhado ao DJ

29/11/2019, 11:37

xpedição de dital.

28/11/2019, 13:46

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:16

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de BRUNO D ALMIDA GOMS DOS SANTOS em 24/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/11/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

21/11/2019, 11:39

Juntada de Petição (outras)

18/11/2019, 16:17

Conclusos para decisão.

18/11/2019, 16:17

xpedição de Carta.

14/11/2019, 17:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

14/11/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 11:18

Decorrido prazo de PARTS

14/11/2019, 11:18

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2019, 09:29

Decorrido prazo de PART AUTORA

30/09/2019, 09:29

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de BRUNO D ALMIDA GOMS DOS SANTOS em 20/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/09/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 09:25

xpedição de Carta.

23/07/2019, 11:29

Juntada de Outros documentos

19/07/2019, 17:57

Ocorrência Processual Certificada

24/04/2019, 13:56

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 10:02

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2019, 07:53

Juntada de Certidão

05/04/2019, 13:49

Outras Decisões

05/04/2019, 13:05

Juntada de Petição (outras)

20/03/2019, 17:13

Conclusos para decisão.

20/03/2019, 17:12

Intimação positiva via scritório Digital de BRUNO D ALMIDA GOMS DOS SANTOS em 09/03/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

09/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

27/02/2019, 08:51

Outras Decisões

26/02/2019, 08:12

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2019, 10:20

Juntada de Petição (outras)

13/02/2019, 10:04

Conclusos para decisão.

13/02/2019, 10:04

xpedição de Carta.

24/01/2019, 13:17

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2019, 10:11

Decorrido prazo de PART AUTORA

24/01/2019, 10:07

Ocorrência Processual Certificada

06/11/2018, 12:24

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/11/2018, 12:23

Intimação positiva via scritório Digital de BRUNO D ALMIDA GOMS DOS SANTOS em 13/10/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

13/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

03/10/2018, 11:52

Proferida decisão de mero expediente

28/09/2018, 09:10

Juntada de Petição (outras)

11/09/2018, 16:32

Conclusos para decisão.

11/09/2018, 16:32

Intimação positiva via scritório Digital de BRUNO D ALMIDA GOMS DOS SANTOS em 10/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2018, 06:01

xpedição de Carta.

31/08/2018, 11:55

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

31/08/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 11:54

Decorrido prazo de PART AUTORA

31/08/2018, 11:53

Ocorrência Processual Certificada

18/07/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 16:01

Decorrido prazo de PART AUTORA

03/07/2018, 12:48

Conclusos para decisão.

03/07/2018, 12:48

Intimação positiva via scritório Digital de BRUNO D ALMIDA GOMS DOS SANTOS em 22/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

12/06/2018, 08:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2018, 08:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/06/2018, 10:14

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2018, 12:18

xpedição de Mandado.

27/04/2018, 12:43

Proferida decisão de mero expediente

25/04/2018, 12:35

Juntada de Petição (outras)

10/04/2018, 15:53

Conclusos para decisão.

10/04/2018, 15:53

Intimação positiva via scritório Digital de BRUNO D ALMIDA GOMS DOS SANTOS em 06/04/2018 às 15:23:50 para Rotinas processuais

06/04/2018, 15:23

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

05/04/2018, 12:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2018, 12:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/04/2018, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2018, 12:32

xpedição de Mandado.

23/02/2018, 13:31

Proferida decisão de mero expediente

22/02/2018, 10:01

Processo Autuado

21/02/2018, 15:20

Conclusos para decisão.

21/02/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 10:12

Despacho

•16/07/2018, 16:01

Decisão

•28/09/2018, 09:10

Decisão

•26/02/2019, 08:12

Decisão

•05/04/2019, 13:05

Despacho

•26/11/2019, 14:16

Decisão

•23/01/2020, 10:00

Decisão

•11/05/2020, 16:24

Decisão

•27/08/2020, 09:25

Decisão

•21/09/2020, 16:54

Despacho

•21/01/2021, 17:55

Sentença

•28/04/2021, 19:42

Sentença

•25/08/2021, 09:32

Decisão

•21/10/2021, 20:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/02/2018, 10:01

Decisão

•25/04/2018, 12:35

Despacho

•16/07/2018, 16:01

Decisão

•28/09/2018, 09:10

Decisão

•26/02/2019, 08:12

Decisão

•05/04/2019, 13:05

Despacho

•26/11/2019, 14:16

Decisão

•23/01/2020, 10:00

Decisão

•11/05/2020, 16:24

Decisão

•27/08/2020, 09:25

Decisão

•21/09/2020, 16:54

Despacho

•21/01/2021, 17:55

Sentença

•28/04/2021, 19:42

Sentença

•25/08/2021, 09:32

Decisão

•21/10/2021, 20:39

Decisão

•24/02/2022, 22:23

Despacho

•20/07/2024, 12:41

Despacho

•03/09/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#74

•06/10/2024, 10:01

Decisão

•12/03/2025, 17:22