Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0014057-35.2018.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0014057-35.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014057-35.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCINELMA MORAES JARDIM, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014057-35.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCINELMA MORAES JARDIM, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014057-35.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCINELMA MORAES JARDIM, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:31

Certidão de finalização do movimento de evento #122 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #120.

04/06/2024, 10:43

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR PRINCIPAL

06/05/2024, 08:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024, 20:50

Nos termos do artigo 1º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, torno os autos conclusos em razão de dúvida de recolhimento obrigatório a AMPREV.

18/04/2024, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/04/2024, 09:47

REQUERER EXPEDIÇÃO DOS DEVIDOS ALVARÁS

12/04/2024, 12:28

COMPROVAMTE - RPV

22/03/2024, 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 08:29:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2024, 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 08:29:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/01/2024, 08:29

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento das RPVs Nº. 80042 e 80043 (ordem 111 e 113), no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

16/01/2024, 08:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 80042.

15/01/2024, 15:03

Documentos

Intimação

•07/08/2024, 00:00

Intimação

•07/08/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certidão de finalização do movimento de evento #122 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #120.

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR PRINCIPAL

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 18/04/2024

Nos termos do artigo 1º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, torno os autos conclusos em razão de dúvida de recolhimento obrigatório a AMPREV.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

REQUERER EXPEDIÇÃO DOS DEVIDOS ALVARÁS

COMPROVAMTE - RPV

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 08:29:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 08:29:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento das RPVs Nº. 80042 e 80043 (ordem 111 e 113), no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 80042.

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