Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0037803-05.2013.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0037803-05.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037803-05.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTELA MARCIA PICANCO DAMASCENO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037803-05.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTELA MARCIA PICANCO DAMASCENO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/08/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/06/2024, 23:42

Em Atos do Juiz. O pagamento do RPV referente aos honorários sucumbenciais foi obtido mediante sequestro via Sisbajud, #142.INTIME-SE o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS que incidem sobre os honorários de sucumb (...)

07/06/2024, 20:16

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 2.268,77 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072024000010645010 O valor do RPV foi sequestrado via Sisbajud. Torno os autos conclusos para determinar a expedição de alvará de levantamento referente aos honorários sucumbenciais.

12/04/2024, 11:52

Conclusão

12/04/2024, 11:52

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240003849254

14/03/2024, 10:23

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud.

23/02/2024, 11:38

Decurso de Prazo em 22/02/2024.

23/02/2024, 11:38

Certidão de finalização do movimento de evento #129, #134, #136 e #137, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #135.

04/12/2023, 08:31

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2023 09:39:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2023, 09:41

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2023 09:39:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

13/11/2023, 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 08:37:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2023, 08:51

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008547-68.2023.8.03.0000, Credor(a) ESTELA MARCIA PICANCO DAMASCENO

09/11/2023, 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 08:37:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2023, 08:37

Documentos

Intimação

•09/08/2024, 00:00