Procedimento Comum Cível 0016248-19.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0016248-19.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM APELADO: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurs

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM APELADO: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurs

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CLARO S.A. APELADO: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CLARO S.A. a apresentar Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016248-19.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico]

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR APELADO: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA DECISÃO MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA, com fundamento no art. 10 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR APELADO: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA DECISÃO MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA, com fundamento no art. 10 Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamante: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA APELADO: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamado: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR DECISÃO Declaro o meu impedimento para atuar neste feit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamante: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA APELADO: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamado: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR DECISÃO Declaro o meu impedimento para atuar neste feit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL FUNCIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. ACOLHIMENTO PARCIAL. MÉRITO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sen

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL FUNCIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. ACOLHIMENTO PARCIAL. MÉRITO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sen

13/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 09:32

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/06/2024 20:17:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

19/06/2024, 12:26

Em Atos do Juiz.

14/06/2024, 20:17

Certifico que encaminho os autos para sentença

11/04/2024, 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/04/2024, 10:56

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos para sentença.

09/04/2024, 18:05

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Intimação

•17/06/2025, 00:00