Cumprimento de sentença 0032288-37.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 173.003,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FONSECA BRASIL ADVOGADOS

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

ATACADAO DAS FESTAS LTDA

CNPJ

Reu

JACQUELINE MAURICIO LOBATO

CPF

Reu

LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/AP 3774·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 50525·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 22:09

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 21:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 21:16

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de FONSECA BRASIL ADVOGADOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 20:02

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:31

Todas as movimentações(197)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 22:09

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 21:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 21:16

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de FONSECA BRASIL ADVOGADOS em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 07:17

Decisão

•18/11/2023, 11:01

07/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 20:02

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 22:29

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de FONSECA BRASIL ADVOGADOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:15

Publicado Mandado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:23

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 08:47

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de FONSECA BRASIL ADVOGADOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 23:51

Expedição de Petição.

26/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2025, 22:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/12/2025, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 09:53

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de FONSECA BRASIL ADVOGADOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:58

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:58

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:58

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 23:45

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 23:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 05:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 04:51

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 04:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/08/2025, 09:52

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:54

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 07:43

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:25

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:29

Expedição de Carta.

29/05/2025, 12:49

Expedição de Carta.

29/05/2025, 12:49

Expedição de Carta.

29/05/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de ATACADAO DAS FESTAS LTDA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:28

Expedição de Carta.

14/03/2025, 10:39

Expedição de Carta.

14/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:50

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 11:48

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 29/01/2025

30/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:48

Decorrido prazo de ATACADAO DAS FESTAS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:48

Decorrido prazo de JACQUELINE MAURICIO LOBATO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:48

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 12:50

Publicado Intimação em 06/12/2024.

07/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/12/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de ATACADAO DAS FESTAS LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de JACQUELINE MAURICIO LOBATO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA MAURICIO LOBATO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:01

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 08:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 06:59

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 07:12

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:51

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:40

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 08:30

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:28

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023, 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:29

Alterada a parte

25/09/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:17

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:19

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 13:05

Decisão

•12/12/2023, 08:34

Decisão

•30/03/2024, 08:46

Decisão

•29/04/2024, 15:03

Decisão

•10/06/2024, 09:33

Decisão

•24/06/2024, 09:51

Decisão

•12/08/2024, 07:12

Decisão

•17/09/2024, 06:59

Sentença

•05/11/2024, 08:39

Sentença

•05/11/2024, 08:39

Sentença

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