Execução Fiscal 0000559-84.2023.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

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Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 273.886,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única de Mazagão 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

L. PEREIRA DE LIMA

CNPJ

Reu

LUCAS PEREIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 17:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

31/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de L. PEREIRA DE LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:56

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 05:40

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 17:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:59

Documentos

Certidão

•16/05/2023, 12:41

Certidão

•03/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

31/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de L. PEREIRA DE LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:56

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 12:33

Juntada de Informações

28/07/2025, 12:30

Juntada de Informações

27/01/2025, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2025, 09:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2025, 09:56

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 21:37

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de L. PEREIRA DE LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:27

Expedição de Edital.

02/07/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:37

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2024, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 12:51

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2023, 14:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/10/2023, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:57

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:01

Expedição de Carta.

27/06/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 08:21

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:54

Distribuído por competência exclusiva

19/04/2023, 19:39

Decisão

•01/02/2024, 12:50

Despacho

•04/06/2024, 12:37

Ato ordinatório

•03/10/2024, 11:14

Decisão

•17/10/2024, 21:37

Decisão

•18/01/2025, 09:56

Despacho

•08/09/2025, 10:31

Despacho

•08/09/2025, 10:31

Decisão

•25/03/2026, 17:12

Ato ordinatório

•08/04/2026, 13:20