Procedimento Comum Cível 0004634-80.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 108.787,88

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LUIS AUGUSTO MENDES CASSIERI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA

OAB/AP 3672·CPF·Representa: Autor

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

OAB/AP 2954·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:27

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 22/01/2025

24/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 07:06

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 07:05

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 21:07

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:13

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:27

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 22/01/2025

24/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/02/2020, 09:50

Decisão

•06/03/2020, 11:48

17/12/2024, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 07:06

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 07:05

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 21:07

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MENDES CASSIERI em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 10:03

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 13:07

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:31

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 08:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024, 11:17

Juntada de Certidão

24/06/2024, 08:08

Juntada de Certidão

20/06/2024, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:52

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/04/2024.

09/04/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:42

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 07:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 07/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/06/2021 às 10:55:10 para DECISÃO

01/06/2021, 10:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2021, 12:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2021, 12:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 9

27/05/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 11:02

Conclusos para decisão

14/05/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/04/2021 às 15:14:10 para DESPACHO

29/04/2021, 15:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/04/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 16:26

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 14:58

Outras Decisões

06/04/2021, 21:03

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 12:06

Conclusos para decisão

16/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. T. DE B. em 09/03/2021 às 13:43:55 para DECISÃO

09/03/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 08:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/03/2021, 08:36

Outras Decisões

05/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 09:10

Conclusos para decisão

19/02/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 11:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de L. R. DA S. E S. em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2021, 18:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. T. DE B. em 09/02/2021 às 12:38:26 para DECISÃO

09/02/2021, 12:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 19:38

Outras Decisões

07/02/2021, 22:19

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 12:24

Conclusos para decisão

08/01/2021, 12:24

Juntada de Petição de Réplica

06/01/2021, 17:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de L. R. DA S. E S. em 28/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 17:19

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2020, 16:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. T. DE B. em 27/10/2020 às 15:21:50 para DECISÃO

27/10/2020, 15:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 12:15

Outras Decisões

22/10/2020, 19:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/10/2020.

07/10/2020, 16:59

Conclusos para decisão

07/10/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 09:22

deferimento

11/09/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 06:11

Conclusos para decisão

28/08/2020, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

16/08/2020, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 14:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de L. R. DA S. E S. em 20/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/03/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 17:46

Conclusos para decisão

10/03/2020, 17:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 10:21

Outras Decisões

06/03/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 08:06

Conclusos para decisão

27/02/2020, 08:06

Recebidos os autos

19/02/2020, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/02/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2020, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

14/02/2020, 09:43

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 09:41

Outras Decisões

11/02/2020, 09:50

Processo Autuado

07/02/2020, 07:44

Conclusos para despacho

07/02/2020, 07:44

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

05/02/2020, 11:42

Despacho

•30/04/2020, 14:04

Decisão

•11/09/2020, 10:54

Decisão

•22/10/2020, 19:09

Decisão

•07/02/2021, 22:19

Decisão

•05/03/2021, 17:28

Decisão

•06/04/2021, 21:03

Despacho

•26/04/2021, 18:33

Decisão

•27/05/2021, 15:27

Decisão

•29/02/2024, 15:48

Decisão

•17/05/2024, 07:08

Decisão

•24/07/2024, 13:03

Decisão

•12/08/2024, 10:03

Decisão

•02/10/2024, 21:07

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2020, 09:50

Decisão

•06/03/2020, 11:48

Despacho

•30/04/2020, 14:04

Decisão

•11/09/2020, 10:54

Decisão

•22/10/2020, 19:09

Decisão

•07/02/2021, 22:19

Decisão

•05/03/2021, 17:28

Decisão

•06/04/2021, 21:03

Despacho

•26/04/2021, 18:33

Decisão

•27/05/2021, 15:27

Decisão

•29/02/2024, 15:48

Decisão

•17/05/2024, 07:08

Decisão

•24/07/2024, 13:03

Decisão

•12/08/2024, 10:03

Decisão

•02/10/2024, 21:07

Sentença

•22/11/2024, 07:05

Sentença

•22/11/2024, 07:05