Execução Fiscal 0028207-26.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 4.645,49

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

VALDECI MONTEIRO PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 09:41

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Todas as movimentações(283)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:38

Documentos

Despacho

•31/07/2015, 13:47

Despacho

•26/02/2016, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 09:41

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:17

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:05

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 12:33

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 18:46

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:26

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:25

Determinado o arquivamento definitivo

14/02/2025, 09:36

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de VALDECI MONTEIRO PENA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 07:46

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:42

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 20:39

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:48

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:16

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:55

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:55

Outras Decisões

10/02/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 09:53

Conclusos para decisão

10/02/2022, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/02/2022 às 06:01:02 para Rotinas processuais

03/02/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 11:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

02/05/2021, 23:10

Outras Decisões

30/04/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 14:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/03/2021.

30/03/2021, 09:12

Conclusos para decisão

30/03/2021, 09:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2021, 09:15

Outras Decisões

17/02/2021, 01:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/12/2020.

17/12/2020, 11:29

Conclusos para decisão

17/12/2020, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 14:27

Expedição de Carta.

15/09/2020, 20:06

Processo Desarquivado

15/09/2020, 20:04

Deferido sem Custas Judiciais

17/08/2020, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 14:02

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

21/11/2019, 10:15

Transitado em Julgado em 24/10/2017

21/11/2019, 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/10/2019 às 16:42:40 para DECISÃO

24/10/2019, 16:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2019, 09:36

Outras Decisões

14/10/2019, 11:54

Decorrido prazo de PARTES em 03/10/2019.

03/10/2019, 09:25

Conclusos para decisão

03/10/2019, 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/09/2019 às 16:23:53 para DECISÃO

25/09/2019, 16:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2019, 09:50

Outras Decisões

11/09/2019, 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2019.

29/08/2019, 10:07

Conclusos para decisão

29/08/2019, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/08/2019 às 17:36:30 para Rotinas processuais

14/08/2019, 17:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 13:26

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 12:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/07/2019 às 17:23:53 para DECISÃO

26/07/2019, 17:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2019, 08:07

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 08:06

Outras Decisões

17/07/2019, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 12:16

Conclusos para decisão

04/07/2019, 12:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/06/2019, 09:26

Outras Decisões

12/06/2019, 14:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/05/2019.

29/05/2019, 09:20

Conclusos para decisão

29/05/2019, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/05/2019 às 16:54:33 para Rotinas processuais

13/05/2019, 16:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 13:02

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 09:06

Outras Decisões

30/04/2019, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2019, 12:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/04/2019.

15/04/2019, 10:28

Conclusos para decisão

15/04/2019, 10:28

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/03/2019 às 12:35:41 para DECISÃO

29/03/2019, 12:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019, 12:12

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 10/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2019, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2019, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 08:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2019.

12/02/2019, 11:26

Conclusos para decisão

12/02/2019, 11:26

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 25/01/2019 às 11:57:15 para DECISÃO

25/01/2019, 11:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/01/2019, 13:02

Juntada de Outros documentos

11/01/2019, 08:05

Proferida decisão de mero expediente

07/01/2019, 14:30

Recebidos os autos

10/12/2018, 11:22

Conclusos para decisão

10/12/2018, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/12/2018, 07:39

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 11:42

Audiência conciliação cancelada. 07/12/2018 às 08:37:00

07/12/2018, 11:41

Recebidos os autos

07/12/2018, 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

07/12/2018, 11:36

Recebidos os autos

07/12/2018, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/11/2018, 10:39

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 10:39

Audiência semana da conciliação cancelada. 09/11/2018 às 10:00:00

09/11/2018, 09:58

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 09:58

Audiência conciliação designada. 07/12/2018 às 08:37:00

09/11/2018, 09:57

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 01/11/2018 às 12:51:38 para Audiência

01/11/2018, 12:51

Expedição de Carta.

25/10/2018, 14:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 16:56

Audiência semana da conciliação designada. 09/11/2018 às 10:00:00

24/10/2018, 16:56

Recebidos os autos

24/10/2018, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

19/10/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 12:15

Conclusos para decisão

22/08/2018, 12:15

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 03/08/2018 às 11:34:07 para DECISÃO

03/08/2018, 11:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/07/2018, 10:09

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 26/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/07/2018, 06:01

Audiência semana da conciliação redesignada. 23/07/2018 às 10:45:10

23/07/2018, 10:45

Proferida decisão de mero expediente

23/07/2018, 10:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/07/2018, 15:16

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2018, 14:56

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 20/06/2018 às 13:16:43 para DECISÃO

20/06/2018, 13:16

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/06/2018, 10:22

Proferida decisão de mero expediente

12/06/2018, 13:37

Audiência semana da conciliação redesignada. 23/07/2018 às 10:20:00

11/06/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 10:44

Conclusos para decisão

11/05/2018, 10:44

Recebidos os autos

10/05/2018, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2018, 11:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ADIEL DE SOUZA DINIZ.

07/05/2018, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018, 11:33

Conclusos para decisão

02/05/2018, 11:33

Expedição de Mandado.

11/04/2018, 09:48

Juntada de Outros documentos

11/04/2018, 09:32

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 83

11/04/2018, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 13:20

Recebidos os autos

14/03/2018, 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/03/2018, 09:19

Juntada de Outros documentos

02/03/2018, 09:07

Conclusos para despacho

02/03/2018, 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2018, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

08/02/2018, 11:38

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 11:36

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 15/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

15/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/12/2017, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2017, 10:54

Recebidos os autos

29/11/2017, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/11/2017, 09:12

Juntada de Outros documentos

29/11/2017, 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2017, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

06/11/2017, 11:27

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 08/09/2017 às 12:02:26 para DECISÃO

08/09/2017, 12:02

Publicado Sentença em 31/08/2017.

31/08/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2017

30/08/2017, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

30/08/2017, 07:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/08/2017, 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2017, 11:49

Expedição de Certidão.

19/06/2017, 17:37

Conclusos para julgamento

19/06/2017, 17:37

Proferida decisão de mero expediente

12/06/2017, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2017, 11:01

Conclusos para decisão

03/05/2017, 11:01

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 24/03/2017 às 08:10:59 para Rotinas processuais

24/03/2017, 08:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/03/2017, 07:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2017, 07:57

Recebidos os autos

15/03/2017, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2017, 13:33

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 13:14

Audiência conciliação cancelada. 08/02/2017 às 08:00:00

17/02/2017, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2017, 17:10

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 08:40

Audiência conciliação redesignada. 08/02/2017 às 08:00:00

07/12/2016, 08:33

Audiência conciliação cancelada. 07/12/2016 às 08:30:00

07/12/2016, 08:32

Audiência conciliação redesignada. 07/12/2016 às 08:30:00

07/12/2016, 08:27

Audiência conciliação cancelada. 08/02/2017 às 08:00:00

07/12/2016, 08:27

Expedição de Carta.

06/12/2016, 15:18

Audiência conciliação redesignada. 06/12/2016 às 09:48:58

06/12/2016, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 09:48

Audiência conciliação designada. 08/02/2017 às 08:00:00

06/12/2016, 09:46

Intimação positiva via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA em 21/11/2016 às 08:46:12 para Agendamento de audiência

21/11/2016, 08:46

Audiência conciliação realizada. 08/11/2016 às 11:29:03

08/11/2016, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016, 11:29

Audiência conciliação redesignada. 06/12/2016 às 09:00:00

08/11/2016, 11:25

Audiência conciliação cancelada. 06/12/2016 às 08:03:00

08/11/2016, 11:25

Audiência conciliação designada. 06/12/2016 às 08:03:00

08/11/2016, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2016, 10:52

Expedição de Carta.

17/10/2016, 09:12

Audiência conciliação redesignada. 14/10/2016 às 12:01:04

14/10/2016, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 12:01

Audiência conciliação designada. 08/11/2016 às 11:00:00

14/10/2016, 11:54

Expedição de Carta.

09/09/2016, 09:15

Audiência conciliação redesignada. 08/09/2016 às 09:30:35

08/09/2016, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2016, 09:30

Audiência conciliação redesignada. 14/10/2016 às 10:03:00

08/09/2016, 09:27

Expedição de Carta.

29/06/2016, 16:12

Audiência conciliação redesignada. 08/09/2016 às 08:30:00

29/06/2016, 09:59

Recebidos os autos

29/06/2016, 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA.

29/06/2016, 08:30

Audiência semana da conciliação cancelada. 30/09/2016 às 09:40:00

29/06/2016, 08:28

Audiência semana da conciliação designada. 30/09/2016 às 09:40:00

27/06/2016, 12:24

Audiência semana da conciliação realizada. 26/02/2016 às 11:48:08

26/02/2016, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 11:48

Juntada de Outros documentos

14/12/2015, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2015, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2015, 11:26

Expedição de Mandado.

14/10/2015, 09:18

Expedição de Mandado.

14/10/2015, 09:18

Audiência semana da conciliação designada. 26/02/2016 às 11:30:00

13/10/2015, 13:21

Publicado DESPACHO em 28/09/2015.

28/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2015

25/09/2015, 16:22

Expediente Encaminhado ao DJE

25/09/2015, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2015, 13:47

Processo Autuado

14/07/2015, 15:22

Conclusos para despacho

14/07/2015, 15:22

Distribuído por sorteio

02/07/2015, 13:15

Despacho

•08/09/2016, 09:30

Despacho

•14/10/2016, 12:01

Despacho

•08/11/2016, 11:29

Despacho

•06/12/2016, 09:48

Decisão

•12/06/2017, 13:28

Sentença

•24/08/2017, 11:49

Despacho

•09/04/2018, 13:20

Decisão

•12/06/2018, 13:37

Decisão

•23/07/2018, 10:45

Despacho

•17/10/2018, 14:11

Decisão

•07/01/2019, 14:30

Decisão

•26/02/2019, 14:28

Decisão

•30/04/2019, 20:45

Todos os documentos(37)

Despacho

•31/07/2015, 13:47

Despacho

•26/02/2016, 11:48

Despacho

•08/09/2016, 09:30

Despacho

•14/10/2016, 12:01

Despacho

•08/11/2016, 11:29

Despacho

•06/12/2016, 09:48

Decisão

•12/06/2017, 13:28

Sentença

•24/08/2017, 11:49

Despacho

•09/04/2018, 13:20

Decisão

•12/06/2018, 13:37

Decisão

•23/07/2018, 10:45

Despacho

•17/10/2018, 14:11

Decisão

•07/01/2019, 14:30

Decisão

•26/02/2019, 14:28

Decisão

•30/04/2019, 20:45

Decisão

•12/06/2019, 14:07

Decisão

•17/07/2019, 17:43

Decisão

•11/09/2019, 08:58

Decisão

•14/10/2019, 11:54

Decisão

•17/08/2020, 20:09

Decisão

•17/02/2021, 01:46

Decisão

•30/04/2021, 14:06

Decisão

•10/02/2022, 13:07

Decisão

•17/02/2022, 17:39

Despacho

•22/11/2023, 20:39

Decisão

•05/02/2024, 14:10

Decisão

•13/05/2024, 17:59

Ato ordinatório

•08/08/2024, 14:15

Decisão

•15/10/2024, 10:34

Ato ordinatório

•06/12/2024, 12:48

Decisão

•14/02/2025, 09:36

Decisão

•07/03/2025, 18:46

Ato ordinatório

•11/03/2025, 09:11

Ato ordinatório

•11/03/2025, 09:12

Decisão

•27/05/2025, 12:33

Decisão

•03/12/2025, 09:41

Decisão

•26/03/2026, 14:26