Procedimento Comum Cível 0056378-61.2013.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0056378-61.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2026 em 13/04/2026.

09/05/2026, 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 27/03/2026 08:00 até 07/04/2026 12:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2026 em 17/03/2026.

09/05/2026, 01:00

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2026, às 09:21:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2026, 09:21

Conclusão

08/05/2026, 09:21

3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

08/05/2026, 08:50

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 229 TRANSITOU EM JULGADO em 08/05/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada.

08/05/2026, 08:46

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2026 em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056378-61.2013.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 01002322000132 Apelado: MERIAN GOUVEIA DE SOUZA NATIVIDADE Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA EM LEI ESTADUAL. IMPOSS Acórdão - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

13/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000062/2026

10/04/2026, 18:35

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 09/04/2026 10:11:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/04/2026, 08:29

Acórdão (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2026

10/04/2026, 08:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 09/04/2026 10:11:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/04/2026, 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/04/2026, 08:18

CÂMARA ÚNICA

09/04/2026, 14:31

Em Atos do Desembargador.

09/04/2026, 10:11

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 00:00

Acórdão

•13/04/2026, 00:00

—

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2026 em 13/04/2026.

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 27/03/2026 08:00 até 07/04/2026 12:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2026 em 17/03/2026.

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2026, às 09:21:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 229 TRANSITOU EM JULGADO em 08/05/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada.

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2026 em 13/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000062/2026

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 09/04/2026 10:11:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Acórdão (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2026

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 09/04/2026 10:11:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador.

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