Ação Penal - Procedimento Ordinário 0040949-15.2017.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0040949-15.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

01/04/2026, 11:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2025, 12:35

Certifico que o documento de ordem 479 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025015298PXGH4.

14/02/2025, 12:32

Nº: 4650467, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:30

Certifico que o documento de ordem 477 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025015296TJ5HM.

14/02/2025, 12:30

Nº: 4650464, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:28

Certifico que a sentença de mov. 460 transitou em julgado em 30/01/2025 em relação ao(s) réu(s).

13/02/2025, 10:37

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).

19/12/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Réu).

19/12/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES (Advogado Réu).

19/12/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

19/12/2024, 06:01

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:11:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/12/2024, 10:11

Remessa

13/12/2024, 11:12

Em Atos do Promotor.

13/12/2024, 11:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344

•13/03/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#6000344

•13/03/2024, 13:03

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(13)

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que o documento de ordem 479 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025015298PXGH4.

Nº: 4650467, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2025

Certifico que o documento de ordem 477 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025015296TJ5HM.

Nº: 4650464, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 14/02/2025

Certifico que a sentença de mov. 460 transitou em julgado em 30/01/2025 em relação ao(s) réu(s).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES (Advogado Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 02/12/2024 14:10:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:11:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

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