Execução de Título Extrajudicial 0001280-45.2019.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 261.282,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARIA ANTONIA DO CARMO SILVA

CNPJ

Reu

DEUSDETE BATISTA DE AZEVEDO SILVA

CPF

Reu

JOSILENE SILVA MARQUES

CPF

Reu

MARIA ANTONIA MARINHO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

IVETE BARBOSA CARVALHO

OAB/AP 2060·CPF·Representa: Réu

HUAN CARLOS SANTOS SILVA

OAB/AP 4500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

22/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/12/2025, 23:55

Conclusos para despacho

02/12/2025, 23:55

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 13:05

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 09:32

Todas as movimentações(302)

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

22/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•01/10/2019, 12:24

Despacho

•29/01/2020, 17:07

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legal

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04/12/2025, 17:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/12/2025, 23:55

Conclusos para despacho

02/12/2025, 23:55

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 13:05

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 09:32

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 18:15

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 09:02

Juntada de Certidão

26/03/2025, 08:58

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 07:58

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de IVETE BARBOSA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de HUAN CARLOS SANTOS SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 12:21

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de JOSILENE SILVA MARQUES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 09:44

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de NUBANK em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:47

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

21/08/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 10:21

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de NUBANK em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:47

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/06/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:35

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:35

Juntada de Ofício

03/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:04

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:23

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:46

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:25

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 07:30

Conclusos para decisão

23/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:27

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 08:12

Expedição de Alvará.

28/04/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 19:32

Indeferimento

10/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 09:48

Conclusos para decisão

25/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL.

06/12/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:51

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

11/11/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 12:23

Recebidos os autos

25/10/2022, 11:46

Conclusos para decisão

25/10/2022, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2022, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2022, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2022, 14:12

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2022, 13:53

Expedição de Carta precatória.

17/03/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 08:14

Determinada diligência

10/03/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:49

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO em 25/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

25/02/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/02/2022 às 07:43:39 para DECISÃO

16/02/2022, 07:43

Publicado DECISÃO em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 08:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/02/2022, 08:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/02/2022, 08:39

Expediente Encaminhado ao DJE

15/02/2022, 08:37

Indeferimento

31/01/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 12:17

Conclusos para decisão

13/01/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 20:41

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 08:39

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2021, 09:17

Expedição de Carta precatória.

05/10/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 23:37

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 10:24

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO em 19/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

19/09/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2021 às 12:01:09 para Sentença

10/09/2021, 12:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 23:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 23:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2021.

31/08/2021, 21:13

Conclusos para decisão

31/08/2021, 21:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2021 às 17:12:24 para DESPACHO

30/07/2021, 17:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2021, 15:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/07/2021.

30/07/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 09:08

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2021 às 11:07:17 para DESPACHO

15/03/2021, 11:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/03/2021, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 08:28

Conclusos para despacho

04/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 13:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2021 às 13:45:53 para DESPACHO

17/02/2021, 13:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2021, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 00:45

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 23:26

Conclusos para decisão

27/01/2021, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 13:46

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 21:11

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 08:53

Conclusos para decisão

22/10/2020, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 10:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2020 às 17:51:37 para DESPACHO

16/10/2020, 17:51

Publicado DESPACHO em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

15/10/2020, 17:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2020, 17:30

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 21:56

Conclusos para decisão

08/10/2020, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 11:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2020 às 15:24:36 para Rotinas processuais

23/09/2020, 15:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2020, 19:14

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020, 20:52

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 13:21

Conclusos para despacho

11/09/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 13:16

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2020 às 16:36:38 para Rotinas processuais

21/07/2020, 16:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/07/2020, 10:36

Juntada de Outros documentos

14/07/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 12:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2020 às 16:18:09 para DESPACHO

12/06/2020, 16:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/06/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 11:33

Conclusos para decisão

18/03/2020, 11:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/03/2020 às 17:57:38 para DECISÃO

12/03/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 11:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2020, 11:23

Outras Decisões

05/03/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 10:17

Conclusos para decisão

28/02/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 21:49

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 14:37

Conclusos para decisão

13/12/2019, 14:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2019 às 16:25:51 para Rotinas processuais

11/12/2019, 16:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/12/2019, 16:12

Juntada de Certidão

11/12/2019, 16:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO em 02/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 17:41

Ocorrência Processual Certificada

11/10/2019, 17:26

Expedição de Carta precatória.

10/10/2019, 08:19

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 20:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2019 às 15:30:43 para DECISÃO

09/10/2019, 15:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/10/2019, 15:24

Outras Decisões

01/10/2019, 12:24

Processo Autuado

01/10/2019, 10:40

Conclusos para despacho

01/10/2019, 10:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

01/10/2019, 10:10

Decisão

•05/03/2020, 12:26

Despacho

•02/04/2020, 16:09

Despacho

•19/05/2020, 16:25

Despacho

•26/06/2020, 13:58

Despacho

•03/08/2020, 12:19

Despacho

•20/09/2020, 20:52

Despacho

•14/10/2020, 16:59

Despacho

•27/10/2020, 21:11

Despacho

•03/02/2021, 00:45

Despacho

•04/03/2021, 09:20

Despacho

•22/03/2021, 09:37

Sentença

•01/09/2021, 14:15

Despacho

•27/09/2021, 15:25

Todos os documentos(36)

Decisão

•01/10/2019, 12:24

Despacho

•29/01/2020, 17:07

Decisão

•05/03/2020, 12:26

Despacho

•02/04/2020, 16:09

Despacho

•19/05/2020, 16:25

Despacho

•26/06/2020, 13:58

Despacho

•03/08/2020, 12:19

Despacho

•20/09/2020, 20:52

Despacho

•14/10/2020, 16:59

Despacho

•27/10/2020, 21:11

Despacho

•03/02/2021, 00:45

Despacho

•04/03/2021, 09:20

Despacho

•22/03/2021, 09:37

Sentença

•01/09/2021, 14:15

Despacho

•27/09/2021, 15:25

Decisão

•31/01/2022, 18:08

Decisão

•10/03/2022, 11:26

Despacho

•29/08/2022, 10:43

Acórdão

•26/09/2022, 12:02

Decisão

•10/11/2022, 12:23

Decisão

•06/12/2022, 12:20

Decisão

•10/03/2023, 15:52

Decisão

•05/07/2023, 11:13

Decisão

•02/08/2023, 12:31

Decisão

•28/11/2023, 15:57

Decisão

•29/01/2024, 11:08

Decisão

•04/03/2024, 12:19

Decisão

•22/03/2024, 13:54

Decisão

•03/06/2024, 15:39

Decisão

•26/06/2024, 13:23

Decisão

•13/08/2024, 10:21

Decisão

•09/10/2024, 12:21

Decisão

•26/11/2024, 07:58

Decisão

•28/04/2025, 18:15

Decisão

•29/09/2025, 09:32

Despacho

•04/12/2025, 17:35