Dúvida 6004084-38.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

OFIRNEY SADALA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

OFIRNEY SADALA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/09/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:02

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 15/08/2024

03/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de OFIRNEY SADALA em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:22

Publicado Notificação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004084-38.2024.8.03.0002. REQUERENTE: OFIRNEY SADALA SENTENÇA.. Cancelamento de registro de loteamento (art. 23 da Lei n. 6.766/1979). Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: DÚVIDA (100) Trata-se de pedido de homologação de cancelamento de registro de loteamento, o qual foi formula

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 08:57

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:56

Homologado o pedido

15/08/2024, 22:37

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 13:11

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/09/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:02

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 15/08/2024

03/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 20:11

Sentença

•15/08/2024, 22:37

03/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de OFIRNEY SADALA em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:22

Publicado Notificação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004084-38.2024.8.03.0002. REQUERENTE: OFIRNEY SADALA SENTENÇA.. Cancelamento de registro de loteamento (art. 23 da Lei n. 6.766/1979). Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: DÚVIDA (100) Trata-se de pedido de homologação de cancelamento de registro de loteamento, o qual foi formula

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 08:57

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:56

Homologado o pedido

15/08/2024, 22:37

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de OFIRNEY SADALA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 08:20

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:11

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 12:03

Certidão

•16/08/2024, 08:56