Procedimento Comum Cível 0044340-12.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0044340-12.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

10/02/2026, 08:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

25/11/2025, 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

09/10/2025, 08:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

27/08/2025, 08:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

14/07/2025, 07:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

29/05/2025, 07:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

08/04/2025, 10:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

18/02/2025, 11:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

04/12/2024, 07:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

16/10/2024, 07:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

02/09/2024, 10:18

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:08:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/08/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:08:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024, 07:18

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044340-12.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: BETHANIA DA COSTA TOURAO, HUMBERTO DA SILVA PONTES, SCHEILIAN DE OLIVEIRA MORENO, WANDERSON SANTANA DOS SANTOS Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repet

21/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

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Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:08:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:08:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

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