Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0057282-47.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0057282-47.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057282-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CESAR PEREIRA CASTELO JUNIOR, CESAR PEREIRA CASTELO, CRISTIANE SUELEM MAGALHAES CASTELO, CRISTINA MAGALHAES CASTELO, ELIZABETH SUELY DOS SANTOS MAGALHAES CASTELO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: ESPÓLIO DE ELIZAB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057282-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CESAR PEREIRA CASTELO JUNIOR, CESAR PEREIRA CASTELO, CRISTIANE SUELEM MAGALHAES CASTELO, CRISTINA MAGALHAES CASTELO, ELIZABETH SUELY DOS SANTOS MAGALHAES CASTELO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: ESPÓLIO DE ELIZAB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057282-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CESAR PEREIRA CASTELO JUNIOR, CESAR PEREIRA CASTELO, CRISTIANE SUELEM MAGALHAES CASTELO, CRISTINA MAGALHAES CASTELO, ELIZABETH SUELY DOS SANTOS MAGALHAES CASTELO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS AUTOR: ESPÓLIO DE ELIZABETH S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057282-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CESAR PEREIRA CASTELO JUNIOR, CESAR PEREIRA CASTELO, CRISTIANE SUELEM MAGALHAES CASTELO, CRISTINA MAGALHAES CASTELO, ELIZABETH SUELY DOS SANTOS MAGALHAES CASTELO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS AUTOR: ESPÓLIO DE ELIZABETH S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057282-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CESAR PEREIRA CASTELO JUNIOR, CESAR PEREIRA CASTELO, CRISTIANE SUELEM MAGALHAES CASTELO, CRISTINA MAGALHAES CASTELO, ELIZABETH SUELY DOS SANTOS MAGALHAES CASTELO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS AUTOR: ESPÓLIO DE ELIZABETH S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057282-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CESAR PEREIRA CASTELO JUNIOR, CESAR PEREIRA CASTELO, CRISTIANE SUELEM MAGALHAES CASTELO, CRISTINA MAGALHAES CASTELO, ELIZABETH SUELY DOS SANTOS MAGALHAES CASTELO, WAGNER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057282-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: CESAR PEREIRA CASTELO JUNIOR, CESAR PEREIRA CASTELO, CRISTIANE SUELEM MAGALHAES CASTELO, CRISTINA MAGALHAES CASTELO, ELIZABETH SUELY DOS SANTOS MAGALHAES CASTELO EXECUTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 08:47

Certifico que faço os autos conclusos.

08/05/2024, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/05/2024, 11:14

Habilitação dos herdeiros já deferida em #79 - Necessária a reconsideração da decisão de ordem #119.

18/04/2024, 14:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 08:39:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2024, 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 08:39:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Herdeiro).

25/03/2024, 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 08:39:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/03/2024, 07:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 08:39:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2024, 10:39

Documentos

PROCURAÇÃO

•18/04/2024, 14:51