Agravo em Recurso Especial 0008926-06.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32618/2025

20/01/2025, 16:46

Protocolizada Petição 32618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL

13/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2024, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:30