Reclamação 6000658-24.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.410,04

Órgão julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS

CPF

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 09:11

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:00

Publicado Intimação para Recurso em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000658-24.2024.8.03.0000. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECLAMANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS RELATÓRIO RELATÓRIO Banco BMG S/A apresentou reclamação cível com pedido liminar em face de acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá que, nos autos do Pr

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 09:11

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•19/07/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 20:45

11/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:00

Publicado Intimação para Recurso em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000658-24.2024.8.03.0000. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECLAMANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS RELATÓRIO RELATÓRIO Banco BMG S/A apresentou reclamação cível com pedido liminar em face de acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá que, nos autos do Pr

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000658-24.2024.8.03.0000. Intimação para Recurso - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECLAMANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS RELATÓRIO RELATÓRIO Banco BMG S/A apresentou reclamação cível com pedido liminar em face de acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá que, nos autos do Pr

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/03/2025, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 13:38

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 09:47

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000658-24.2024.8.03.0000. Intimação de pauta - - RECLAMAÇÃO (12375) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO RECLAMANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECLAMANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 31-01-2025 Data final: 06-02-2025 Hora inicial: 08:00 Macapá, 22 de janeiro de 2025

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000658-24.2024.8.03.0000. Intimação de pauta - - RECLAMAÇÃO (12375) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO RECLAMANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECLAMANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 31-01-2025 Data final: 06-02-2025 Hora inicial: 08:00 Macapá, 22 de janeiro de 2025

24/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 06:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/01/2025, 13:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/01/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 12:03

Juntada de Certidão

21/01/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:10

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

20/01/2025, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA RAMOS em 07/10/2024 23:59.

16/12/2024, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:18

Juntada de entregue (ecarta)

26/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000658-24.2024.8.03.0000. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: BANCO BMG S.A /Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ / DECISÃO Banco BMG S/A apresentou reclamação cível com pedido liminar em face de acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizad

27/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 06:40

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 11:16

Expedição de Carta.

23/08/2024, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:44

Expedição de Carta.

23/08/2024, 10:44

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2024, 20:45

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:10

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 09:26