Embargos à Execução 0027760-57.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução 0027760-57.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:03

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:35

Juntada de petição

12/11/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: RICARDO FERREIRA PORTO - PA23365-A APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A RELATÓRIO RELATÓRIO C Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILV Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TÍTULO EXECUTIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS E REVOGAÇÃO DE MANDATO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DEFESA TÉCNICA. SUCESSO EM EXECUÇÃO FISCAL. REMUNERAÇÃO DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que rejeitou a preliminar de ausência de exequibilidade do título e julgou improcedentes os Embargos à Execução, determinando o pross

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TÍTULO EXECUTIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS E REVOGAÇÃO DE MANDATO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DEFESA TÉCNICA. SUCESSO EM EXECUÇÃO FISCAL. REMUNERAÇÃO DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que rejeitou a preliminar de ausência de exequibilidade do título e julgou improcedentes os Embargos à Execução, determinando o pross

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027760-57.2023.8.03.0001. APELANTE: TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, TRANSMARE TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS /Advogado(s) do reclamante: RICARDO FERREIRA PORTO APELADO: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 12:00

Decisão

•11/09/2023, 10:03