Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0055943-82.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0055943-82.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRA GUSMAO TRAJANO DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:32

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 10:40

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055943-82.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA GUSMAO TRAJANO DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagam Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/08/2024, 09:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:45

Documentos

Despacho

•17/11/2016, 09:23

Decisão

•06/03/2017, 13:42

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ALESSANDRA GUSMAO TRAJANO DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Publicado Sentença em 29/08/2024.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(176)

legal

Todos os documentos(17)