Interdito Proibitório 0006838-92.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ServidãoCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 125.467,52

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

SILVANA GARCIA KACZAM

CPF

Reu

CARLOS KACZAM

CPF

Reu

WILSON MOTA FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA

OAB/SP 262385·CPF·Representa: Autor

SYLVIO CLEMENTE CARLONI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO

OAB/CE 25428·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:21

Expedição de Alvará.

09/04/2025, 09:23

Juntada de Certidão

08/04/2025, 21:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:19

Todas as movimentações(276)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 11:10

Despacho

•26/05/2023, 18:01

23/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:21

Expedição de Alvará.

09/04/2025, 09:23

Juntada de Certidão

08/04/2025, 21:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2025, 08:42

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:51

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:43

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 22:53

Juntada de Certidão

02/04/2025, 22:51

Expedição de Alvará.

02/04/2025, 13:21

Deferido o pedido de CARLOS KACZAM - CPF: 532.987.990-68 (REQUERIDO).

01/04/2025, 08:05

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2025, 08:05

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:29

Juntada de Certidão

30/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 07:37

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 16:54

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:37

Juntada de Ofício

24/03/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:35

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:33

Deferido o pedido de SILVANA GARCIA KACZAM - CPF: 492.364.310-20 (REQUERIDO).

13/03/2025, 07:48

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:54

Desentranhado o documento

12/03/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:51

Desentranhado o documento

12/03/2025, 11:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:50

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:38

Juntada de Alvará

28/02/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 10:11

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 11:25

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 11:16

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 08:51

Deferido o pedido de WILSON MOTA FIGUEIREDO - CPF: 029.885.852-53 (PERITO).

25/02/2025, 14:53

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 14:02

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2025, 13:28

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:17

Recebidos os autos

30/01/2025, 06:55

Juntada de certidão (outras)

30/01/2025, 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024, 17:24

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:05

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:02

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:08

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:22

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:51

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:14

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024, 16:18

Juntada de Certidão

23/08/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/08/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão.

15/07/2024, 12:01

Juntada de Petição (outras)

15/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2024, 10:14

Juntada de Petição (outras)

05/07/2024, 10:50

Juntada de Petição (outras)

04/07/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão.

19/06/2024, 19:59

Juntada de Petição (outras)

18/06/2024, 10:05

Classe retificada de 34 para 1709

14/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

27/05/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:50

Conclusos para decisão.

23/05/2024, 08:50

Juntada de Petição (outras)

20/05/2024, 11:25

Juntada de Petição (outras)

20/05/2024, 11:24

Juntada de Petição (outras)

20/05/2024, 11:20

Juntada de Petição (outras)

20/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:23

Juntada de Petição (outras)

09/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

02/04/2024, 15:18

Expedição de Alvará.

02/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:59

Juntada de Petição (outras)

26/03/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 22:36

Conclusos para decisão.

25/03/2024, 22:36

Juntada de Petição (outras)

23/03/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de PARTES

17/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão.

17/03/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:27

Conclusos para decisão.

05/02/2024, 10:27

Juntada de Petição (outras)

02/02/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

30/01/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

12/12/2023, 11:27

Conclusos para decisão.

12/12/2023, 11:27

Juntada de Petição (outras)

08/12/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2023, 09:16

Juntada de Petição (outras)

26/10/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão.

18/10/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

11/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:44

Juntada de Petição (outras)

02/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão.

29/09/2023, 14:08

Juntada de Réplica

28/09/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 09:25

Juntada de Contestação

12/09/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão.

06/09/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 14:58

Juntada de Petição (outras)

25/07/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão.

18/07/2023, 15:13

Juntada de Petição (outras)

18/07/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão.

24/05/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

15/05/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:52

Expedição de Carta.

17/04/2023, 18:06

Juntada de Petição (outras)

17/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 12:01

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Demarcação / Divisão (34)

14/04/2023, 11:27

Juntada de Petição (outras)

14/04/2023, 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC

13/04/2023, 10:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

12/04/2023, 12:12

Recebidos os autos.

12/04/2023, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

12/04/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:55

Juntada de Petição (outras)

16/03/2023, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 18:52

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2023, 13:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/02/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:21

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

28/02/2023, 09:18

Recebidos os autos.

28/02/2023, 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

27/02/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 11:49

Concedida a Medida Liminar

27/02/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 20:02

Conclusos para despacho.

26/02/2023, 20:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

24/02/2023, 17:45

Decisão

•01/08/2023, 14:58

Despacho

•06/09/2023, 14:21

Decisão

•14/09/2023, 09:25

Decisão

•29/09/2023, 17:39

Decisão

•31/10/2023, 09:16

Despacho

•19/01/2024, 09:30

Despacho

•20/02/2024, 11:33

Despacho

•21/03/2024, 10:14

Decisão

•26/03/2024, 08:34

Despacho

•23/05/2024, 10:57

Despacho

•27/06/2024, 22:45

Decisão

•22/08/2024, 11:56

Despacho

•28/08/2024, 16:49

Todos os documentos(28)

Decisão

•27/02/2023, 11:10

Despacho

•26/05/2023, 18:01

Decisão

•01/08/2023, 14:58

Despacho

•06/09/2023, 14:21

Decisão

•14/09/2023, 09:25

Decisão

•29/09/2023, 17:39

Decisão

•31/10/2023, 09:16

Despacho

•19/01/2024, 09:30

Despacho

•20/02/2024, 11:33

Despacho

•21/03/2024, 10:14

Decisão

•26/03/2024, 08:34

Despacho

•23/05/2024, 10:57

Despacho

•27/06/2024, 22:45

Decisão

•22/08/2024, 11:56

Despacho

•28/08/2024, 16:49

Despacho

•17/09/2024, 09:51

Sentença

•08/10/2024, 13:52

Ato ordinatório

•09/10/2024, 11:05

Ato ordinatório

•23/10/2024, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/12/2024, 13:43

Decisão

•29/01/2025, 16:21

Decisão

•03/02/2025, 13:28

Decisão

•25/02/2025, 14:53

Decisão

•13/03/2025, 07:48

Decisão

•24/03/2025, 16:54

Decisão

•01/04/2025, 08:05

Decisão

•08/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

•08/04/2025, 10:19