Ação Penal - Procedimento Sumário 0000561-66.2019.8.03.0012 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000561-66.2019.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/09/2024, 07:07

Certifico que a sentença de mov. 284 transitou em julgado em 09/09/2024 em relação a ré.

10/09/2024, 07:07

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:34:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

09/09/2024, 12:34

Remessa

09/09/2024, 10:15

Em Atos do Promotor.

09/09/2024, 10:15

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 28/08/2024 13:42:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2024, 06:01

Certifico e dou fé que em 05 de September de 2024, às 08:52:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

05/09/2024, 08:52

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

04/09/2024, 11:34

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da sentença #284.

04/09/2024, 11:34

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para verificar certificar se foi expedido contramandado de prisão.

04/09/2024, 10:32

Certifico que aguarda a notificação positiva da DPE/AP, para ciência da sentença #284.

04/09/2024, 10:18

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos em razão de encontrar-se com o status de Suspenso, o que inviabiliza o arquivamento.Pois bem.O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu Denúncia em face de DARFINE SILVA CAMPOS, como incursa nas penas do art. 180 (...)

04/09/2024, 09:22

Certifico que, faço os autos conclusos, tendo em vista que o processo está com status de Suspenso, inviabilizando o arquivamento dos autos.

04/09/2024, 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO