Agravo em Recurso Especial 0001320-84.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

CARLOS KAYQUE FARIAS CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149612/2025

25/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição 1149612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de CARLOS KAYQUE FARIAS CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

16/11/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2025, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961969/2025

08/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 961969/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 08:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149612/2025

25/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição 1149612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2025, 07:10

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de CARLOS KAYQUE FARIAS CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

16/11/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2025, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961969/2025

08/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 961969/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/09/2025, 09:14