Agravo em Recurso Especial 0048445-61.2018.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0048445-61.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124745/2023

27/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 124745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2023

25/02/2023, 01:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 945138/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0945138 - AgInt no AREsp 2160073 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945138/2022 - AgInt no AREsp 2160073/AP

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945138/2022 - AgInt no AREsp 2160073/AP

14/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027634/2022

07/11/2022, 10:26

Protocolizada Petição 1027634/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

07/11/2022, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2022, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/02/2023, 17:10

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Advogados / Representantes(8)