Agravo em Recurso Especial 0005864-21.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005864-21.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118771/2026

13/02/2026, 21:40

Protocolizada Petição 118771/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 22:50

Não conhecido o recurso de DIOGO RODRIGUES DA SILVA

09/02/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

23/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900951/2025

23/09/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 17:25

Protocolizada Petição 900951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2025, 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

19/09/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 22:50

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