Cumprimento de sentença 0042312-27.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.535,20

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO CANTUARIA MAGALHAES

CPF 210.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:56

Publicado Decisão em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:56

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Perguntas Frequentes

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700•Representa: PASSIVO

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

OAB/PE 23798•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 21:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 23:51

Decisão

•14/06/2024, 15:33

Sentença

•02/09/2024, 00:54

Ato ordinatório

•02/10/2024, 12:37

Acórdão

•27/01/2025, 09:44

Despacho

•11/04/2025, 10:42

Acórdão

•17/06/2025, 10:05

Decisão

•31/07/2025, 10:03

Decisão

•10/09/2025, 11:01

Decisão

•06/10/2025, 10:01

Ciência

•20/10/2025, 20:55

Decisão

•04/11/2025, 09:43

Decisão

•10/01/2026, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 21:21

Decisão

•04/05/2026, 11:07

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