Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000292-30.2019.8.03.0011 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000292-30.2019.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 14:50

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 1150000760.

19/06/2023, 14:11

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização de RPV.

19/06/2023, 11:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 105 [expedição de RPV] quanto ao valor dos honorários informado pela contadoria [MO 116].Caso não haja pagamento da requisição de pequeno valor, cumpra-se integralmente a decisão de ordem 105.

13/06/2023, 20:48

Certifico novamente que não foi expedida RPV, o que impede a busca no Sisbajud. Os autos deverão ir conclusos para deliberação já que se trata de execução contra a Fazenda Pública.

12/06/2023, 20:50

Certifico que passarei o presente autos para promover o bloqueio de valores via SISBAJUD do valor especificado pela contadoria na ordem 116.

03/05/2023, 11:12

SISBAJUD - Certifico que não foi expedida RPV, o que impede a busca no Sisbajud.

02/05/2023, 16:41

Certifico que passarei o presnte autos para realiza o bloqueio de valores via SISBAJUD

18/03/2023, 16:05

Decurso de Prazo

18/03/2023, 16:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 12:23:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

24/12/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 12:23:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

24/12/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 12:23:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

14/12/2022, 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida, para que no prazo de 15 dias promova o pagamento do valor especificado pela contadoria na ordem 116.Em caso de inércia, realize-se o bloqueio de valores via SISBAJUD, expeça-se alvará de levantamento e arquive-se os autos.

12/12/2022, 12:23

Conclusos para deliberação.

12/12/2022, 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA