Procedimento Comum Cível 0010155-06.2020.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0010155-06.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos.

07/03/2023, 12:08

Decurso de Prazo para a parte requerer o cumprimento de sentença.

07/03/2023, 11:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

18/11/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/11/2022, 15:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/11/2022, 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/11/2022, 11:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno dos autos a este juízo, intimem-se as partes para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, o que entendem de direito.

21/09/2022, 09:29

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022, 13:52

Conclusão

19/09/2022, 13:52

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2022, 08:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/09/2022, 10:45

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022, 10:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior.

15/09/2022, 10:31

Certifico que o Acórdão de mov.242 transitou em julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 10:29

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

06/09/2022, 10:06

Documentos

Acórdão

•19/08/2022, 00:00

Pauta de Julgamento

•28/07/2022, 00:00

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