Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/10/2025, 21:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2025, 21:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045153/2025
28/10/2025, 21:21
Protocolizada Petição 1045153/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025
28/10/2025, 21:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/09/2025, 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2025, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
22/09/2025, 08:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2025, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
09/09/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
09/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 19:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2025, 17:17
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/09/2025, 21:00
22/09/2025, 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2025, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
22/09/2025, 08:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2025, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
09/09/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
09/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 19:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2025, 17:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ