Recurso Especial 0000396-40.2019.8.03.0005 - TJAP

Recurso Especial 0000396-40.2019.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2022, 20:15

Transitado em Julgado em 02/08/2022

02/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531937/2022

21/06/2022, 17:41

Protocolizada Petição 531937/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

20/06/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022, 20:21

Expedição de Ofício nº 056006/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

17/06/2022, 12:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

16/06/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

16/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/05/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361733/2022

02/05/2022, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022, 20:18

Protocolizada Petição 361733/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022

02/05/2022, 20:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2022, 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/04/2022, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2022, 11:30

Ofício

•17/06/2022, 12:50

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