Agravo em Recurso Especial 0005369-11.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

CARLA ROANI VILHENA CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246996/2025

19/12/2025, 17:06

Protocolizada Petição 1246996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1134443/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134443 - AgRg no AREsp 3068589 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Conhecido o recurso de CARLA ROANI VILHENA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1134443/2025 - AgRg no AREsp 3068589

09/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1134443/2025

19/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1134443/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131899/2025

19/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1131899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246996/2025

19/12/2025, 17:06

Protocolizada Petição 1246996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1134443/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 16:10

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134443 - AgRg no AREsp 3068589 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Conhecido o recurso de CARLA ROANI VILHENA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1134443/2025 - AgRg no AREsp 3068589

09/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1134443/2025

19/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1134443/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131899/2025

19/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1131899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos, alterando a OAB do advogado Eduardo Tavares para OAB/DF n. 27421.

17/11/2025, 17:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLA ROANI VILHENA CARVALHO, Dr(a) EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, OAB/DF sob nº 027421.

17/11/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 16:10

Conheço do agravo de CARLA ROANI VILHENA CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113386/2025

14/11/2025, 07:31

Protocolizada Petição 1113386/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 07:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

13/11/2025, 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 987968 (2025/0082795-6)

13/11/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

04/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/10/2025, 11:11

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50