Recurso Inominado Cível 6009666-56.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JAKSON LOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO GUILHERME

Terceiro

ANDRYO BEZERRA FONSECA

CPF

Reu

JOAO GUILHERME

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Autor

MICHAEL DOUGLAS SOUZA DA SILVA

OAB/AP 4442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2026, 09:55

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de JAKSON LOURA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRYO BEZERRA FONSECA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 01:25

Não recebido o recurso de JAKSON LOURA DOS SANTOS - CPF: 725.209.492-87 (RECORRENTE).

18/12/2025, 12:18

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de JAKSON LOURA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 01:02

Gratuidade da justiça não concedida a JAKSON LOURA DOS SANTOS - CPF: 725.209.492-87 (RECORRENTE).

11/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:11

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2026, 09:55

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de JAKSON LOURA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRYO BEZERRA FONSECA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#62

•06/09/2024, 10:55

26/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 01:25

Não recebido o recurso de JAKSON LOURA DOS SANTOS - CPF: 725.209.492-87 (RECORRENTE).

18/12/2025, 12:18

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de JAKSON LOURA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 01:02

Gratuidade da justiça não concedida a JAKSON LOURA DOS SANTOS - CPF: 725.209.492-87 (RECORRENTE).

11/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de ANDRYO BEZERRA FONSECA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:50

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:49

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 10:08

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

25/11/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 10:08

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 12:18