Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006642-22.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006642-22.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006642-22.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDER CARLOS RODRIGUES BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Cuida-se de impugnação ao cumpri

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006642-22.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDER CARLOS RODRIGUES BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Sobre o decurso de prazo c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006642-22.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDER CARLOS RODRIGUES BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Sobre as juntadas de ID 13 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024, 21:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/05/2024 09:28:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2024, 08:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/05/2024 09:28:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2024, 09:29

Cerifico que promovo a intimação da parte devedora Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500011166, ciente de que possui o prazo de 60 dias para cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

27/05/2024, 09:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500011166.

22/05/2024, 14:14

Seguem os autos para revisão e finalização do Ofício RPV.

22/05/2024, 09:25

Decurso de Prazo

17/05/2024, 12:00

Certifico que o prazo para parte ré se manifestar escoará em 16/05/2024.

16/05/2024, 13:06

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/03/2024 08:00:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/04/2024, 08:23

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/03/2024 08:00:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR

01/04/2024, 13:27

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e atualizado do (...)

22/03/2024, 08:00

Certifico a conclusão.

12/03/2024, 09:56

Documentos

PROCURAÇÃO

•05/03/2024, 09:06