Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049605-92.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049605-92.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049605-92.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JESAIAS BARROS BRITO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049605-92.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JESAIAS BARROS BRITO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:30

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá realizou o pagamento voluntário do RPV referente aos honorários sucumbenciais, #90. INTIME-SE o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS que incidem sobre os honorários de sucum (...)

04/06/2024, 14:12

Certifico que torno os autos conclusos a fim de colher determinação para expedir alvará de levantamento.

11/04/2024, 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2024, 11:25

COMPROVANTE - RPV

11/03/2024, 13:14

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #87

26/01/2024, 10:56

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009467-42.2023.8.03.0000, Credor(a) JESAIAS BARROS BRITO

21/12/2023, 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 13:41:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2023, 08:52

Certidão de finalização do movimento de evento #81 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 85

14/12/2023, 08:48

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV expedida nestes autos, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

13/12/2023, 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 13:41:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2023, 13:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 79270 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0009467-42.2023.8.03.0000.

11/12/2023, 13:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 79271.

11/12/2023, 11:18

Documentos

Intimação

•12/09/2024, 00:00