Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
24/04/2025, 09:00
Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025, 09:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265850/2025
27/03/2025, 20:21
Protocolizada Petição 265850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 20:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025, 19:50
Conheço do agravo de BENEVAL PINTO ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
21/03/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
18/03/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225509/2025
18/03/2025, 16:11
Protocolizada Petição 225509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/03/2025, 14:27
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/03/2025, 22:30
DECISÃO TERMINATIVA
•21/03/2025, 19:50
26/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025, 19:50
Conheço do agravo de BENEVAL PINTO ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
21/03/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
18/03/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225509/2025
18/03/2025, 16:11
Protocolizada Petição 225509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/03/2025, 14:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/03/2025, 14:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
12/03/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/03/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 23:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025, 22:30
Determinada a distribuição do feito
11/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/02/2025, 13:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ